18 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007

Especificidade e afirmação de Portugal no Mundo 5. A partir do final dos anos 50 do século XX, as relações externas de Portugal recentraram-se progressivamente no espaço europeu: primeiro, com um processo de abertura e integração económica real, cujo marco inicial foi a adesão à EFTA, em 1960, e que se desenvolveu impetuosamente na década e meia seguinte, um período de ouro de crescimento económico à escala global e, em particular, na Europa ocidental; segundo, nesse mesmo período e por razões parcialmente correlacionadas, através da participação dos trabalhadores portugueses nos enormes fluxos de emigração que se processaram do sul para o norte europeu, tendo como destino fundamental a França e os restantes estados fundadores da CEE, com excepção da Itália; terceiro, mercê do processo de democratização e descolonização que se seguiu à Revolução de Abril de 1974; quarto, e finalmente, em 1986, pela plena integração na então Comunidade Europeia, a 12, a qual entretanto evoluiu para uma União Europeia com 25 Estados-membros (EM), mercê de dois novos alargamentos, respectivamente, em 1995, de 12 para 15 EM e, em 2004, de 15 para 25 EM.
6. Esta sequência de acontecimentos alterou o posicionamento geo-estratégico de Portugal e, de algum modo, a sua própria identidade como Estado. O território terrestre nacional, depois dos mais de cinco séculos que se seguiram à expansão ultramarina, reconduziu-se ao espaço europeu ao confinar-se ao continente e aos arquipélagos atlânticos dos Açores e da Madeira.
Além disso, com o aprofundamento da integração europeia, os domínios políticos de exercício exclusivo e autónomo da soberania pelo Estado português foram sendo comprimidos, mercê da transferência progressiva de importantes esferas de acção política, e em particular da política monetária e cambial, para a competência exclusiva ou partilhada da União Europeia.
7. O processo de “continentalização” do espaço português, que assim resultou da conjugação do fim do domínio colonial com o processo de integração na União Europeia, ela própria envolvida numa trajectória de recentramento para leste, não impede que Portugal continue a ser, em vários aspectos, um país preferencialmente orientado para as ligações com os países marítimos do Oceano Atlântico.
8. Devido à sua localização específica e ao desenvolvimento, ao longo dos séculos, de laços económicos, políticos e culturais com outros países e regiões dos cinco continentes, Portugal detém, de facto, uma localização privilegiada no Atlântico Norte enquanto espaço de charneira entre a Europa, a África e as Américas, bem como entre o Atlântico e o Mediterrâneo.
9. Assim, a afirmação de Portugal no Mundo poderá reforçar-se, através da valorização de um conjunto de vectores complementares e potenciadores da sua integração europeia e ibérica, de que destacamos: a) A atlanticidade do país; b) A lusofonia; c) A diáspora portuguesa.