O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

252 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007

PNPOT – Programa de Acção – Objectivos específicos Domínios de Acção Governativa / Ministérios 1.11 Avaliar e prevenir os factores e as situações de risco, e desenvolver dispositivos e medidas de minimização dos respectivos efeitos MAI MAOTDR MCTES MOPTC MS MEI 2.1 Afirmar a dimensão atlântica do País, consolidando o papel estratégico das Regiões Autónomas como plataformas intermédias entre o continente europeu e os continentes americano e africano MOPTC MAOTDR MAI 2.2 Melhorar os sistemas e infra-estruturas de suporte à conectividade internacional de Portugal no quadro ibérico, europeu, atlântico e global MOPTC MAOTDR MEI 2.3 Reforçar a capacidade de as cidades se afirmarem como motores de internacionalização e desenvolvimento MAOTDR MEI MOPTC MCTES MTSS MC 2.4 Promover pólos regionais de competitividade e qualificar o emprego MEI MAOTDR MTSS MOPTC 2.5 Promover um maior equilíbrio na distribuição territorial da população e assegurar condições de atracção de populações de níveis elevados de qualificação MAOTDR MAI MTSS MC 2.6 Implementar uma estratégia que promova o aproveitamento sustentável do potencial turístico de Portugal às escalas nacional, regional e local MEI MAOTDR 3.1 Reforçar os centros urbanos estruturantes das regiões, em particular nos espaços de urbanização difusa e nas regiões menos desenvolvidas MAOTDR MEI MAI MOPTC 3.2 Estruturar e desenvolver as redes de infra-estruturas de suporte à acessibilidade e à mobilidade, favorecendo a consolidação de novas centralidades urbanas e de sistemas urbanos mais policêntricos.
MOPTC MAOTDR MEI MAI 3.3 Promover um desenvolvimento urbano mais compacto e policêntrico no Continente, contrariar a construção dispersa, estruturar a urbanização difusa e incentivar o reforço de centralidades intraurbanas MAOTDR MAI MOPTC 3.4 Promover um desenvolvimento rural ajustado à diversidade dos territórios rurais, considerando em especial as necessidades e a especificidade das áreas mais vulneráveis e despovoadas MADRP MAOTDR MTSS MOPTC MEI 4.1 Promover o ordenamento das redes de educação do pré-escolar, do ensino básico e do secundário, da formação tecnológico/profissionalizante e da educação e formação de adultos, e implementar critérios de racionalidade no ordenamento territorial do ensino superior ME MCTES MTSS MAOTDR