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2 | II Série A - Número: 077S2 | 10 de Maio de 2007

PROPOSTA DE LEI N.
O 134/X GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2008

Parecer do Conselho Económico e Social

Índice

Introdução Enquadramento Macroeconómico Apreciação na Especialidade I. 1.ª Opção: Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos I.1. Inovação, tecnologia e qualidade I.2. Investimento e dinâmica empresarial I.3. Modernização do comércio e serviços I.4. Consolidação orçamental I.5. Modernização da Administração Pública II. 2.ª Opção: Reforçar a coesão social, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidades II. 1. Ensino II. 2. Promoção do emprego, formação e protecção social..
II. 3. Saúde II. 4. Cultura III. 3.ª Opção: Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento III. 1. Ambiente III. 2. Ordenamento do território III. 3.Transportes e logística III. 4. Energia III. 5. Turismo III. 6. Desenvolvimento agrícola e rural III. 7. Defesa do consumidor IV. 4.ª Opção: Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a justiça e a segurança ao serviço da plena cidadania IV. 1. Elevara qualidade da democracia IV. 2. Justiça IV. 3. Segurança interna IV. 4. Segurança rodoviária IV. 5. Protecção civil V. 5.ª Opção: Valorizar o posicionamento externo de Portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do País V. 1. Política externa V. 2. Política cultural externa As prioridades para o investimento público em 2008 Declaração de voto