55 | II Série A - Número: 105 | 5 de Julho de 2007

1.2 — A estratégia deverá integrar como objectivos específicos, que se consideram parte do objectivo geral:

— Reforço da coesão e identidade territorial; — Diminuição das desigualdades e promoção da integração social; — Criação de empregos, melhoria das qualificações profissionais, da qualidade do emprego e das condições de trabalho; — Diversificação, modernização e expansão das actividades económicas, em particular dos sectores produtivos; — Promoção do ordenamento do território, da defesa do ambiente, da valorização do património histórico e cultural e da qualidade de vida dos cidadãos.

1.3 — A estratégia de desenvolvimento a seguir inclui quatro eixos estratégicos, com a aplicação de medidas que respectivamente se destacam, face à sua importância:

i) Eixo estratégico: promoção da qualidade do território regional:

— Promoção da coesão territorial; — Promoção da qualidade urbanística dos centros urbanos; — Requalificação, preservação e valorização do ambiente urbano, rural e natural; — Promoção da mobilidade e acessibilidade regional, inter-regional e internacional; — Rede digital.

ii) Eixo estratégico: promoção da coesão do tecido social:

— Combate à exclusão e apoio aos grupos sociais mais desfavorecidos; — Promoção do trabalho estável e com direitos; — Assegurar boas condições materiais de vida (habitação, poder de compra, saúde e acção social); — Promover o lazer, a cultura e o desporto; — Promover a cidadania e a participação na vida pública.

iii) Eixo estratégico: reforço da capacidade do tecido económico:

— Promover a organização em cluster das actividades com maiores potencialidades de desenvolvimento; — Dinamizar a integração do tecido empresarial regional em redes de cooperação (produção, logística, comercialização, promoção comercial, internacionalização, inovação); — Aprofundar a internacionalização da economia regional (infra-estruturas de internacionalização, logística, marketing territorial, cooperação institucional-empresarial); — Promover, apoiar e qualificar a pequena iniciativa empresarial.

iv) Eixo estratégico: reforço do sistema regional de conhecimento:

— Promover a educação e investigação no domínio da inovação tecnológica, potenciando as capacidades instaladas nos pólos tecnológicos; — Promover a utilização e expansão da plataforma de comunicações dos municípios do distrito de Setúbal; — Desenvolver a rede de ensino profissional, articulando-a com os principais sectores económicos; — Desenvolver a formação profissional a partir do posto de trabalho, procurando tirar partido do saber acumulado; — Erradicar o abandono escolar e garantir que num prazo de 10 anos a população escolar aceda ao mercado de trabalho ou prossiga os estudos, com uma formação escolar não inferior ao 12 º ano ou ensino profissionalizado equivalente; — Desenvolver uma estratégia de reforço de afirmação do ensino superior da região, no contexto nacional e internacional;

1.4 — A estratégia de desenvolvimento integrada para o distrito de Setúbal, os seus objectivos geral e específicos e os seus eixos estratégicos concretizam-se através da criação e concretização do Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal (PDIPS) e do Plano de Desenvolvimento Integrado do Alentejo Litoral (PDIAL) e respectivos programas estruturantes, projectos estratégicos e estruturas de coordenação, dinamização e acompanhamento.

2 — A concretização do Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal (PDIPS).