56 | II Série A - Número: 105 | 5 de Julho de 2007

2.1 — O Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal integra o objectivo geral e os objectivos específicos e a estratégia de desenvolvimento integrado do distrito de Setúbal, a definição de programas estruturantes, de projectos estratégicos, a dinamização de acções visando esses objectivos, o estabelecimento de uma estrutura de coordenação, dinamização e acompanhamento, a articulação entre as entidades da Administração Central e local com competências na região e a procura do envolvimento e participação das estruturas económicas e sociais no plano regional e local.

2.2 — Os objectivos e orientações enunciadas devem conduzir à elaboração de programas nas seguintes áreas:

— Acessibilidades e transportes; — Valorização territorial e ambiental; — Construção e requalificação do parque escolar; — Educação e qualificação profissional; — Reforço da rede de cuidados de saúde; — Promoção da protecção social; — Desenvolvimento do aparelho produtivo; — Inovação e qualidade; — Desenvolvimento turístico; — Dinamização do sector primário; — Valorização do potencial oceânico e estuarino.

2.3 — A concretização dos objectivos, estratégia, programas e orientações referenciados implicam a definição e concretização de acções de dinamização em áreas estratégicas, bem como projectos e medidas, cuja definição, elaboração e concretização a comissão do PDIPS dinamizará e de que a titulo indicativo se referem as seguintes:

2.3.1 — Margem esquerda da AML

— Consideração do aeroporto Internacional de Lisboa na zona leste da Península de Setúbal; — Metro Sul do Tejo: concretização até ao Barreiro/Moita e estudos para o seu prolongamento no Arco Ribeirinho do Tejo até Alcochete; — Ligação de metro entre as duas margens do Tejo; — Travessia rodo-ferroviária do Tejo (Chelas-Barreiro); — CRIPS e rede intermunicipal; — Deslocação de Ministérios e Institutos do Ambiente, Ordenamento, Agricultura; Assuntos do Mar, Pescas, IPIMAR, etc.; — Universidade Aberta no Seixal; — Ensino de medicina no Campus da Caparica, da Universidade Nova de Lisboa; — Investigação marítima: — Porto de pescas do porto de Lisboa, na Trafaria.

2.3.2 — Península de Setúbal/pólo industrial e logístico:

— Indústria siderúrgica; — Industria naval; — Pólo ferroviário do Barreiro, criação de novas valências, designadamente na alta velocidade; — Indústria da cortiça; — Pólo logístico de Marateca-Pegões-Poceirão; — Complexos industriais e logísticos da Siderurgia, Quimiparque, Coina, Mitrena; — Porto de Lisboa e porto de Setúbal; — Plataforma de carga aérea do Montijo.

2.3.3 — Península de Setúbal/centro de inovação tecnológica:

— Investigação e desenvolvimento no sector automóvel; — Investigação e desenvolvimento nas tecnologias de informação; — Investigação e desenvolvimento associado à indústria naval; — Investigação e desenvolvimento na área do ambiente natural e preservação de recursos naturais; — Formação profissional; — Cluster das energias renováveis.

2.3.4 — Produtos da agricultura e pecuária: