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190 | II Série A - Número: 009 | 13 de Outubro de 2007

Alterações e transferências no âmbito da Administração Central ORIGEM DESTINO LIMITES MÁXIMOS DOS MONTANTES A TRANSFERIR ÂMBITO / OBJECTIVO 15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
€ 4 187 000 Assegurar o funcionamento das actividades da entidade 16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Instituto Nacional de Reabilitação, I. P. € 190 000 Financiamento das despesas de funcionamento 17 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Sistema de acção social do orçamento da Segurança Social Programa Escolhas € 5 750 000 Financiamento das despesas de funcionamento e de transferências respeitantes ao mesmo Programa 18 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Orçamento da Segurança Social DirecçãoGeral da Segurança Social € 300 404 Funcionamento da estrutura de apoio técnico para os assuntos da família 19 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Orçamento da Segurança Social DirecçãoGeral da Segurança Social € 205 000 Desenvolvimento da reforma da Segurança Social 20 Ministério da Cultura Secretaria-Geral (orçamento de funcionamento) Fundação Centro Cultural de Belém € 7 900 000

Financiamento da actividade 21 Ministério da Cultura Secretaria-Geral (orçamento de funcionamento) Observatório das Actividades Culturais € 200 000

Financiamento da actividade 22 Ministério da Cultura Secretaria-Geral (orçamento de funcionamento) Fundação Casa da Música € 9 000 000

Financiamento da actividade