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117 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Gráfico III.1.3. PIDDAC por Programa Orçamental e Fonte de Financiamento (Euros) Financ.
Nacional
Financ.
Comunit.
Total
Financ.
Nacional
Financ.
Comunit.
Total
Total Fin.
Nacional
Total Fin.
Comunit.
Total Geral
1 - PROGRAMAÇÃO EM CURSO
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
73.728.629 22.530.015 96.258.644 22.115.422 100.633.039 122.748.461 95.844.051 123.163.054 219.007.105 6,1
P002 - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
250.704.460 35.100 250.739.560 2.147.461 98.950.882 101.098.343 252.851.921 98.985.982 351.837.903 9,7
P003 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO
1.407.438 995.669 2.403.107 32.600.726 42.771.737 75.372.463 34.008.164 43.767.406 77.775.570 2,2
P004 - ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO 4.453.500 4.453.500 4.453.500 4.453.500 0,1
P005 - COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO
3.608.257 3.608.257 3.608.257 3.608.257 0,1
P006 - CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES
16.305.525 16.305.525 10.271.750 1.465.000 11.736.750 26.577.275 1.465.000 28.042.275 0,8
P007 - DEFESA 11.900.000 11.025.000 22.925.000 11.900.000 11.025.000 22.925.000 0,6
P008 - JUSTIÇA 25.853.134 1.214.448 27.067.582 65.149.304 65.149.304 91.002.438 1.214.448 92.216.886 2,6
P009 - SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL
6.409.848 6.409.848 6.409.848 6.409.848 0,2
P011 - ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO 29.260.500 7.121.233 36.381.733 360.000 360.000 29.260.500 7.481.233 36.741.733 1,0
P012 - ENSINO SUPERIOR 19.321.800 19.321.800 6.279.988 8.997.423 15.277.411 25.601.788 8.997.423 34.599.211 1,0
P013 - SAÚDE 23.087.000 23.087.000 27.928.722 27.928.722 23.087.000 27.928.722 51.015.722 1,4
P015 - ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 3.130.700 3.130.700 570.386 5.617.997 6.188.383 3.701.086 5.617.997 9.319.083 0,3
P017 - SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
11.386.774 11.386.774 10.620.884 10.620.884 11.386.774 10.620.884 22.007.658 0,6
P018 - DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL
53.039.662 53.039.662 10.946.000 19.092.168 30.038.168 63.985.662 19.092.168 83.077.830 2,3
P019 - AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
32.538.926 4.969.256 37.508.182 113.000 10.488.976 10.601.976 32.651.926 15.458.232 48.110.158 1,3
P020 - CULTURA 42.592.354 741.827 43.334.181 680.734 22.405.980 23.086.714 43.273.088 23.147.807 66.420.895 1,8
P021 - DESPORTO, RECREIO E APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL
11.225.000 11.225.000 150.000 150.000 11.225.000 150.000 11.375.000 0,3
P022 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
131.534.780 14.699.213 146.233.993 6.680.251 226.697.758 233.378.009 138.215.031 241.396.971 379.612.002 10,5
P023 - PESCAS 12.763.700 1.402.000 14.165.700 28.720.000 37.895.591 66.615.591 41.483.700 39.297.591 80.781.291 2,2
P024 - TRANSPORTES 119.980.296 7.590.981 127.571.277 193.442.920 111.636.255 305.079.175 313.423.216 119.227.236 432.650.452 12,0
P025 - MODERNIZAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA
34.145.600 441.686 34.587.286 8.879.568 123.961.564 132.841.132 43.025.168 124.403.250 167.428.418 4,6
P026 - GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS
4.107.149 536.791 4.643.940 11.875.132 11.875.132 4.107.149 12.411.923 16.519.072 0,5
P028 - MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.955.368 8.399.212 12.354.580 775.000 775.000 3.955.368 9.174.212 13.129.580 0,4
TOTAL 1 926.440.400 81.702.431 1.008.142.831 388.597.510 862.324.108 1.250.921.618 1.315.037.910 944.026.539 2.259.064.449 62,5
2 - PROGRAMAÇÃO QREN E DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
P030 - PO TEMÁTICO FACTORES DE COMPETITIVIDADE
144.096.211 60.954.993 205.051.204 200.000 320.117.024 320.317.024 144.296.211 381.072.017 525.368.228 14,5
P031 - PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
35.714.747 31.038.729 66.753.476 37.403.650 52.128.083 89.531.733 73.118.397 83.166.812 156.285.209 4,3
P032 - PO TEMÁTICO POTENCIAL HUMANO
44.096.264 6.937.203 51.033.467 600.000 62.259.741 62.859.741 44.696.264 69.196.944 113.893.208 3,1
P033 - PO REGIONAL NORTE 25.929.104 3.197.100 29.126.204 36.474.935 60.779.849 97.254.784 62.404.039 63.976.949 126.380.988 3,5
P034 - PO REGIONAL CENTRO 13.864.214 2.906.035 16.770.249 917.164 42.042.735 42.959.899 14.781.378 44.948.770 59.730.148 1,7
P035 - PO REGIONAL LISBOA 6.505.564 303.961 6.809.525 7.662.000 7.662.000 6.505.564 7.965.961 14.471.525 0,4
P036 - PO REGIONAL ALENTEJO 4.453.865 2.595.980 7.049.845 70.000 8.436.204 8.506.204 4.523.865 11.032.184 15.556.049 0,4
P037 - PO REGIONAL ALGARVE 3.173.819 1.619.158 4.792.977 2.015.275 2.015.275 3.173.819 3.634.433 6.808.252 0,2
P038 - COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
59.231 67.200 126.431 35.855 35.855 59.231 103.055 162.286 0,0
P039 - COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL 10.276.697 29.170 10.305.867 834.563 2.887.483 3.722.046 11.111.260 2.916.653 14.027.913 0,4
P040 - COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL 176.000 10.000 186.000 0 176.000 10.000 186.000 0,0
P041 - PO ASSITÊNCIA TÉCNICA FEDER 370.624 376.277 746.901 1.691.360 1.691.360 370.624 2.067.637 2.438.261 0,1
P042 - PO ASSITÊNCIA TÉCNICA FSE 31.249 177.071 208.320 31.249 177.071 208.320 0,0
P043 - PO PESCAS 11.284.800 600.000 11.884.800 12.963.900 12.963.900 11.284.800 13.563.900 24.848.700 0,7
P044 - PDR CONTINENTE 25.630.200 25.630.200 208.530.800 208.530.800 25.630.200 208.530.800 234.161.000 6,5
TOTAL 2 325.662.589 110.812.877 436.475.466 76.500.312 781.550.309 858.050.621 402.162.901 892.363.186 1.294.526.087 35,8
3 - PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
P045 - LEI DE PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA
60.500.000 2.000.000 62.500.000 60.500.000 2.000.000 62.500.000 1,7
TOTAL 3 60.500.000 2.000.000 62.500.000 60.500.000 2.000.000 62.500.000 1,7
TOTAL GERAL / PIDDAC 1.312.602.989 194.515.308 1.507.118.297 465.097.822 1.643.874.417 2.108.972.239 1.777.700.811 1.838.389.725 3.616.090.536 100,0
Estrutura %
Programas Orçamentais
Total PIDDACCap.50 Outras Fontes Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

O financiamento nacional inscrito no Capítulo 50.º do Orçamento do Estado totaliza, em 2008, 1.312,6 milhões de euros, correspondendo 1.292,5 milhões a Receitas Gerais e 20,1 milhões a Receitas Próprias.
O financiamento nacional que se efectua via autofinanciamento de Serviços e Fundos Autónomos envolve o montante de 465,1 milhões de euros, totalizando o financiamento nacional do PIDAC 1.777,7 milhões de euros.
Relativamente ao financiamento comunitário, o mesmo ascende a 1.838,4 milhões de euros, dos quais 194,5 milhões são provenientes do Capítulo 50 e 1.643,9 milhões têm origem em Outras Fontes.