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118 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Gráfico III.1.4. PIDDAC por Fontes de Financiamento (Euros) Fontes de Financiamento Valor Estrutura %
Financiamento Nacional 1.777.700.811 49,2
Cap.50 1.312.602.989 36,3
Receitas Gerais 1.292.530.000 35,7
Receitas Próprias 20.072.989 0,6
Outras Fontes 465.097.822 12,9
Financiamento Comunitário 1.838.389.725 50,8
Cap.50 194.515.308 5,4
Outras Fontes 1.643.874.417 45,4
Total 3.616.090.536 100,0 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Assim, o total do programa de investimentos da Administração Central ascende a 3.616 milhões de euros, no âmbito do qual foram inscritos 1620 projectos distribuídos por 40 programas orçamentais
12
. O programa orçamental P030-PO Temático Factores de Competitividade, inscrito no âmbito do QREN, é o programa com maior peso na dotação global do PIDDAC 2008 (14,5%), com um valor de 525,4 milhões de euros, em que o financiamento comunitário corresponde a 72,5% do valor total do programa (381,1 milhões de euros). É de salientar que o financiamento comunitário em Outras Fontes representa 61%, com um valor de 320,1 milhões de euros. O investimento neste programa recai sobretudo sobre os projectos da medida 001-“Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico”, com 103,1 e 125,4 milhões de euros, de financiamento nacional e comunitário, respectivamente.
Os investimentos na área dos Transportes (P024) totalizam 12% do PPIDAC, correspondendo a 432,7 milhões de euros. Este investimento dirige-se sobretudo para projectos incluídos na medida 2 – Desenvolvimento de Acessibilidades Urbanas, que tem afecta 47,8% da verba do programa (206,6 milhões de euros).
O programa orçamental relativo à Agricultura e Desenvolvimento Rural (P022) representa em 2008, o equivalente a 10,5% do total do PIDDAC, ou seja, 379,6 milhões de euros, em que 63,6% da dotação (241,4 milhões de euros) corresponde a financiamento comunitário, sendo o restante financiado pela componente nacional (138,2 milhões de euros). Este montante destina-se, fundamentalmente, a apoiar projectos no âmbito da Medida 001 - “Desenvolvimento Agrícola, Rural e Ambiental” e projectos de “Desenvolvimento Sustentável das Florestas”-Medida 004.
Igualmente importante, embora de valor inferior, é o investimento em projectos do programa orçamental P002 – Investigação Científica e Tecnológica que corresponde a 9,7% do total, ou seja, cerca de 351,8 milhões de euros, financiados por receitas gerais em 252,8 milhões e 98,9 milhões de euros de financiamento comunitário. As medidas com maior peso representam, no conjunto, 66% da dotação deste programa, respeitando a projectos relativos: à “Formação e Qualificação para o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação”-medida 1); ao “Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Cientificos” 12 Embora o PIDDAC seja composto por 44 programas orçamentais, quatro desses programas: P010 (Educação Préescolar); P014 (Protecção na Saúde aos Funcionários Civis do Estado, Militares das Forças Armadas e Forças de Segurança); P016 (Acção Social dos Trabalhadores do Estado, dos Militares e das Forças de Segurança e dos Trabalhadores em Geral) e P027 (Lei da Programação Militar), não apresentam despesas de investimento em 2008.