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121 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Quadro III.1.10. PIDDAC por Classificação Funcional (Euros) Valor
Estrutura %
Funções Gerais de Soberania
Serviços Gerais da Administração Pública 620.078.620 17,1
Defesa Nacional 22.925.000 0,6
Segurança e Ordem Pública 161.126.734 4,5
Total das Funções Gerais de Soberania 804.130.354 22,2
Funções Sociais
Educação 80.660.027 2,3
Saúde 51.015.722 1,4
Segurança e Acções Sociais 22.007.658 0,6
Habitação e Serviços Colectivos 131.187.988 3,6
Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 77.795.895 2,2
Total das Funções Sociais 362.667.290 10,1
Funções Económicas
Agricultura e Pecuária, Sivicultura, Caça e Pesca 719.402.993 19,9
Transportes e Comunicações 588.935.661 16,2
Outras funções económicas 1.140.954.238 31,6
Total das Funções Económicas 2.449.292.892 67,7
Total Geral 3.616.090.536 100,0
2008 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

PIDDAC – Despesa co-financiada e não co-financiada Da despesa global inscrita no PIDDAC, totalizando 3.616,1 milhões de euros, a parte co-financiada representa 78,3% (2.832,5 milhões de euros) e a despesa não co-financiada absorve 21,7% do total do PIDDAC (783,5 milhões de euros).
A programação co-financiada contempla a que integra o QCA III, correspondendo a 35,9% do total do PIDDAC e ascende ao valor global de 1.299,6 milhões de euros, bem como a inscrita no contexto do novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007 – 2013) que atinge o montante de 1.294,5 milhões de euros, representando 35,8% do total do PIDDAC.
No âmbito da programação co-financiada referente ao QCA III, a despesa total de investimento relativa ao “Eixo 1 – Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social” é a mais significativa ao contabilizar cerca de 462,5 milhões de euros ( representando 35,9% do total da despesa associada ao QCA III e cerca de 13% da despesa total prevista para o PIDDAC 2008). Por seu turno, da programação co-financiada inscrita no QREN destaca-se o montante afecto ao P030- “PO Temático Factores de Competitividade” que ascende a cerca de 525,4 milhões de euros, equivalente a 40,6% da verba global referente àquele novo Quadro Comunitário e que representa 14,5% do total do PIDDAC 2008.