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119 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

medida 4, e à “Promoção da Produção Científica, do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação”medida 5.
Na programação para 2008 por ministérios salientam-se pela sua dimensão financeira, representando 59,3% da dotação total, os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e ainda o da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, dos quais sobressai o MCTES, com 22,6% do investimento.
Em termos de capacidade de autofinanciamento dos Serviços e Fundos Autónomos e das empresas públicas de transportes cujo plano de investimentos se inclui em PIDDAC, salienta-se novamente o caso do MOPTC com quase 60% do financiamento nacional em Outras Fontes de financiamento.

Quadro III.1.8. PIDDAC por Ministério e Fonte de Financiamento (Euros) Financ.
Nacional
Financ.
Comunitário
Total
Financ.
Nacional
Financ.
Comunitário
Total
Total Fin.
Nacional
Total Fin.
Comunitário
Total Geral
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 2.630.000 2.630.000 2.630.000 2.630.000 0,1
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
36.772.989 9.937.905 46.710.894 32.917.674 32.917.674 36.772.989 42.855.579 79.628.568 2,2
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 12.000.000 232.500 12.232.500 12.000.000 232.500 12.232.500 0,3
FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
33.100.000 47.375.137 80.475.137 1.209.606 1.209.606 33.100.000 48.584.743 81.684.743 2,2
DEFESA NACIONAL 29.200.000 11.025.000 40.225.000 29.200.000 11.025.000 40.225.000 1,1
ADMINISTRAÇÃO INTERNA 81.600.000 18.216.840 99.816.840 8.000.000 8.000.000 81.600.000 26.216.840 107.816.840 3,0
JUSTIÇA 34.900.000 19.046.932 53.946.932 65.149.304 65.149.304 100.049.304 19.046.932 119.096.236 3,3
AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
100.000.000 27.008.108 127.008.108 11.240.453 56.200.792 67.441.245 111.240.453 83.208.900 194.449.353 5,4
ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 50.000.000 771.686 50.771.686 8.879.568 341.551.765 350.431.333 58.879.568 342.323.451 401.203.019 11,1
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
170.000.000 16.736.313 186.736.313 35.218.798 492.600.030 527.818.828 205.218.798 509.336.343 714.555.141 19,8
OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
162.000.000 7.626.399 169.626.399 278.134.006 164.413.489 442.547.495 440.134.006 172.039.888 612.173.894 16,9
TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
16.000.000 16.000.000 54.378.226 43.382.226 97.760.452 70.378.226 43.382.226 113.760.452 3,1
SAÚDE 39.400.000 3.782.027 43.182.027 63.612.702 63.612.702 39.400.000 67.394.729 106.794.729 3,0
EDUCAÇÃO 58.000.000 25.662.733 83.662.733 37.960.000 37.960.000 58.000.000 63.622.733 121.622.733 3,4
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
432.500.000 23.557 432.523.557 11.226.581 372.684.611 383.911.192 443.726.581 372.708.168 816.434.749 22,6
CULTURA 54.500.000 7.070.171 61.570.171 870.886 29.341.522 30.212.408 55.370.886 36.411.693 91.782.579 2,5
Total 1.312.602.989 194.515.308 1.507.118.297 465.097.822 1.643.874.417 2.108.972.239 1.777.700.811 1.838.389.725 3.616.090.536 100,0
Outras Fontes Total PIDDAC
Estrutura %
Ministérios
Cap.50 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

PIDDAC por Agrupamento Económico Da análise das despesas por agrupamento económico ressalta que são as despesas de capital que têm o maior peso no total (78,3%) o que se encontra em consonância com o objectivo de requalificação das despesas a incluir no PIDDAC. Dentro daquele agrupamento, as transferências de capital representam, só por si, 55,9% da despesa global, sendo de destacar as transferências para serviços autónomos, para o orçamento da segurança social e outras entidades (sociedades e quase sociedades financeiras e não financeiras).