Debates Parlamentares - Diário 009S2, p. 143 (2007-10-13)

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143 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Em termos globais, a despesa fiscal prevista para 2008 é de 1.099 milhões de euros, representando um acréscimo de 5,1% relativamente à estimativa para 2007, conforme se pode observar no quadro seguinte.

Quadro III.1.24. Despesa Fiscal (Milhões de euros e %) Código Imposto 2005 2006 2007(e) 2008 (p)
Variação 2008/07 DF.1.A IRS 382,3 229,8 341,4 346,1 1,4% DF.1.B IRC 259,0 255,8 275,0 291,0 5,8% DF.2.E IS 0,2 1,1 0,35 0,20 -42,9% DF.3.A IA/ISV 56,8 59,6 58,8 63,8 8,5% DF.3.B IVA 99,2 118,3 99,7 90,2 -9,5% DF.3.C ISP 210,8 240,1 269,4 306,5 13,8% DF.3.D IABA 0,7 0,6 0,6 0,6 0,0% DF.3.E IT 0,5 0,5 0,5 0,6 20,0% Total 1.009,5 905,8 1.045,8 1.099,0 5,1% Notas: (e) estimativa, (p) previsão Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Importa, também, comparar a evolução da despesa fiscal dos principais impostos no último triénio (incluindo a previsão para 2008) com os valores da receita líquida dos impostos respectivos, evidenciando o seu peso relativo, conforme resulta da análise dos dois quadros seguintes.

Quadro III.1.25. Evolução da Despesa e da Receita Fiscal Valores em Milhões de Euros Variações Percentuais Código Imposto 2006 2007(e) 2008(p) 2007/06 2008/07 Despesa Fiscal DF.1.A IRS 229,8 341,4 346,1 48,6% 1,4% DF.1.B IRC 255,8 275 291 7,5% 5,8% DF.2.E IS 1,1 0,35 0,2 -68,2% -42,9% DF.3.A IA/ISV 59,6 58,8 63,8 -1,3% 8,5% DF.3.B IVA 118,3 99,7 90,2 -15,7% -9,5% DF.3.C ISP 240,1 269,4 306,5 12,2% 13,8% DF.3.D IABA 0,6 0,6 0,6 0,0% 0,0% DF.3.E IT 0,5 0,5 0,6 0,0% 20,0% Receita Fiscal IRS 8.233,3 8.770,0 9.252,0 6,5% 5,5% IRC 4.333 5.430,0 5.511,0 25,3% 1,5% IS 1.632,9 1.735,0 1.830,0 6,3% 5,5% IA/ISV 1.166 1.184,0 1.120,0 1,5% -5,4% IVA 12.401,1 13.100,0 14.145,0 5,6% 8,0% ISP 3.045,1 3.170,0 2.760,0 4,1% -12,9% IABA 184,1 205,0 213,0 11,4% 3,9% IT 1.426,4 1.325,0 1.430,0 -7,1% 7,9% Notas: (e) estimativa, (p) previsão.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

143 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007Em termos globais, a despesa fiscal prevista para 2008 é de 1.099 milhões de euros, representando um acréscimo de 5,1% relativamente à estimativa para 2007, conforme se pode observar no quadro seguinte.Quadro III.1.24. Despesa Fiscal (Milhões de euros e %) Código Imposto 2005 2006 2007(e) 2008 (p)
Variação 2008/07 DF.1.A IRS 382,3 229,8 341,4 346,1 1,4% DF.1.B IRC 259,0 255,8 275,0 291,0 5,8% DF.2.E IS 0,2 1,1 0,35 0,20 -42,9% DF.3.A IA/ISV 56,8 59,6 58,8 63,8 8,5% DF.3.B IVA 99,2 118,3 99,7 90,2 -9,5% DF.3.C ISP 210,8 240,1 269,4 306,5 13,8% DF.3.D IABA 0,7 0,6 0,6 0,6 0,0% DF.3.E IT 0,5 0,5 0,5 0,6 20,0% Total 1.009,5 905,8 1.045,8 1.099,0 5,1% Notas: (e) estimativa, (p) previsão Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.Importa, também, comparar a evolução da despesa fiscal dos principais impostos no último triénio (incluindo a previsão para 2008) com os valores da receita líquida dos impostos respectivos, evidenciando o seu peso relativo, conforme resulta da análise dos dois quadros seguintes.Quadro III.1.25. Evolução da Despesa e da Receita Fiscal Valores em Milhões de Euros Variações Percentuais Código Imposto 2006 2007(e) 2008(p) 2007/06 2008/07 Despesa Fiscal DF.1.A IRS 229,8 341,4 346,1 48,6% 1,4% DF.1.B IRC 255,8 275 291 7,5% 5,8% DF.2.E IS 1,1 0,35 0,2 -68,2% -42,9% DF.3.A IA/ISV 59,6 58,8 63,8 -1,3% 8,5% DF.3.B IVA 118,3 99,7 90,2 -15,7% -9,5% DF.3.C ISP 240,1 269,4 306,5 12,2% 13,8% DF.3.D IABA 0,6 0,6 0,6 0,0% 0,0% DF.3.E IT 0,5 0,5 0,6 0,0% 20,0% Receita Fiscal IRS 8.233,3 8.770,0 9.252,0 6,5% 5,5% IRC 4.333 5.430,0 5.511,0 25,3% 1,5% IS 1.632,9 1.735,0 1.830,0 6,3% 5,5% IA/ISV 1.166 1.184,0 1.120,0 1,5% -5,4% IVA 12.401,1 13.100,0 14.145,0 5,6% 8,0% ISP 3.045,1 3.170,0 2.760,0 4,1% -12,9% IABA 184,1 205,0 213,0 11,4% 3,9% IT 1.426,4 1.325,0 1.430,0 -7,1% 7,9% Notas: (e) estimativa, (p) previsão.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

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