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6 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Índice de caixas
Caixa 1. Conclusões do Conselho ECOFIN sobre a Modernização da Administração Pública ..........................
Caixa 2. A GeRAP...................................................................
Caixa 3. A Agência Nacional de Compras Públicas .............
Caixa 4. Os Sistemas de Avaliação dos Serviços e dos Dirigentes.............................................................................
Caixa 5. Rankings Internacionais de E–Government ...........
Caixa 6. O Efeito da Recente Reforma da Segurança Social na Despesa em Pensões da Caixa Geral de Aposentações......................................................................
Caixa 7. A Orçamentação por Programas.............................
Caixa 8. O Programa de Redução dos Prazos de Pagamento na Administração Pública...............................
Caixa 9 . Caracterização das Pequenas e Médias Empresas.............................................................................
Caixa 10. Preços de Transferência........................................
Caixa 11. Regime de Apoio Extraordinário à Reabilitação Urbana .................................................................................
Caixa 12. Fiscalidade Automóvel ...........................................
Caixa 13. Novas Medidas de Simplificação...........................
Caixa 14. Simplificação das Obrigações dos não Residentes...........................................................................
Caixa 15. Informatização da Declaração de Exportação......
Caixa 16. Informatização das Matrizes Prediais Rústicas....
Caixa 17. Pré-Preenchimento das Declaraçôes de IRS.......
Caixa 18. A Aposta no Canal Internet....................................
Caixa 19. Aposta na Disponibilização de Certidões Fiscais On-Line ...................................................................
Caixa 20. Aposta na Disponibilização de Certidões Fiscais On-Line ...................................................................
Caixa 21. Sistema de Penhoras Automáticas.......................
Caixa 22. Tolerância Zero.......................................................
Caixa 23. Combate à Fraude e Evasão Fiscal......................
Caixa 24. Publicitação da Lista de Devedores......................
Caixa 25. Justiça Tributária.....................................................
Caixa 26. Controlo de Faltosos ..............................................
Caixa 27. Suspensão de Benefícios Fiscais por Existência de Dívidas..........................................................
Caixa 28. Sistema de Contra-Ordenações............................
Caixa 29. Fiabilização de Moradas ........................................
Caixa 30. Sistema Integrado de Informação para a Inspecção Tributária............................................................
Caixa 31. Evolução Recente do Investimento Empresarial .........................................................................
Caixa 32. O Classificador dos Benefícios Fiscais: O Processo de Acreditação e o Aperfeiçoamento Quantitativo dos Dados Disponíveis................................
Caixa 33. Redução do Saldo de Disponibilidades de Tesouraria..........................................................................

Índice de quadros Quadro I.1.1. Contas das Administrações Públicas, 2006-2007...............................................................................
Quadro I.1.1. Contas das Administrações Públicas, 2006-2007..............................................................................
Quadro I.1.2. PRACE – Redução de Macroestruturas, Microestruturas e Cargos Dirigentes..................................
Quadro I.1.3. Evolução da Função Pública em Portugal......
Quadro I.1.4. Entradas e Saídas na Administração Pública – Aplicação da Regra 2:1 ......................................
Quadro I.1.5. Funcionários em Situação de Mobilidade Especial................................................................................
Quadro I.2.1. Estrutura Sectorial das PME............................
Quadro I.2.2. Estrutura Regional das PME ...........................
Quadro I.2.3. Produtividade Aparente do Trabalho...............
Quadro I.2.4. Quadro Síntese das Alterações em Sede de Tributação Automóvel com impacto em pessoas com deficiência....................................................................
Quadro I.2.5. Desmaterialização de Procedimentos Aduaneiros...........................................................................
Quadro I.2.6. Evolução do Tratamento Electrónico de Reembolsos.........................................................................
Quadro II.1.1. PIB....................................................................
Quadro II.2.1. Despesa Nacional ...........................................
Quadro II.2.2. População Activa, Emprego e Desemprego........................................................................
Quadro II.2.3. Preços ..............................................................
Quadro II.2.4. Balança de Pagamentos.................................
Quadro II.2.5. Agregados de Crédito Bancário .....................
Quadro II.2.6. Taxas de Juro ..................................................
Quadro II.3.1. Enquadramento Internacional - Principais Hipóteses.............................................................................
Quadro II.3.2. Cenário Macroeconómico...............................
Quadro III.1.1. Estimativa das Administrações Pública – 2006 .....................................................................................
Quadro III.1.2. Estimativa das Administrações Públicas – 2007 .....................................................................................
Quadro III.1.3. Estimativa das Administrações Públicas – 2008 .....................................................................................
Quadro III.1.4. Estimativa das Administrações Públicas – 2006 ...................................................................................
Quadro III.1.5. Estimativa das Administrações Públicas – 2007 ...................................................................................
Quadro III.1.6. Orçamento das Administrações Públicas – 2008................................................................................
Quadro.III.1.7. Orçamento da Administração Central e Segurança Social – 2008 .................................................
Quadro III.1.8. PIDDAC por Ministério e Fonte de Financiamento...................................................................
Quadro III.1.9. PIDDAC por Agrupamento Económico ......
Quadro III.1.10. PIDDAC por Classificação Funcional .......
Quadro III.1.11. PIDDAC – Despesa co-financiada e não co-financiada .....................................................................
Quadro III.1.12. PIDDAC Regionalização – Óptica NUTS.
Quadro III.1.13. Programas de Funcionamento – OE2008..............................................................................
Quadro III.1.14. Despesa do Estado por Classificação Económica.........................................................................
Quadro III.1.15. Despesa do Estado, por Grandes Agregados de Despesa....................................................