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7 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Quadro III.1.16. Despesa do Estado segundo a Classificação Funcional ....................................................
Quadro III.1.17. Despesa do Estado segundo a Classificação Orgânica .....................................................
Quadro III.1.18. Receitas Fiscais..........................................
Quadro III.1.19. Receitas Fiscais..........................................
Quadro III.1.20. Receitas do IRS..........................................
Quadro III.1.21. Receitas do IRC..........................................
Quadro III.1.22. Receitas do IVA..........................................
Quadro III.1.23. Receitas do Imposto do Selo.....................
Quadro III.1.24. Despesa Fiscal ...........................................
Quadro III.1.25. Evolução da Despesa e da Receita Fiscal..................................................................................
Quadro III.1.26. Peso da Despesa Fiscal na Receita do Imposto ..............................................................................
Quadro III.1.27. Despesa Fiscal em IRS .............................
Quadro III.1.28. Despesa Fiscal em IRC por Modalidade Técnica de Benefício.........................................................
Quadro III.1.29. Despesa Fiscal em IRC por Identificador .
Quadro III.1.30. Despesa Fiscal em IVA..............................
Quadro III.1.31. Despesa Fiscal em IEC .............................
Quadro III.1.32. Despesa Fiscal em IA/ISV .........................
Quadro III.1.33. Despesa Fiscal em IS ................................
Quadro III.1.34. Estimativa do Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos...........................................................
Quadro.III.1.35. Principais Receitas e Despesas da Segurança Social ..............................................................
Quadro III.2.1. Ajustamento défice – dívida das Administrações Públicas...................................................
Quadro III.3.1. Dívida Bruta Consolidada das Administrações Pública.....................................................
Quadro III.3.2. Dinâmica da Dívida das Administrações Públicas..............................................................................
Quadro III.3.3. Estrutura da Dívida Directa do Estado........
Quadro III.3.4. Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado – 2007 ....................................
Quadro III.3.5. Composição do Financiamento em 2007 (estimado)..........................................................................
Quadro III.3.6. Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado – 2008 ....................................
Quadro III.3.7. Composição do Financiamento em 2008...
Quadro III.3.8. Distribuição Sectorial da Responsabilidade Assumida pelo Estado por Garantias Prestadas (2001-2007)....................................
Quadro III.3.9. Entidades Beneficiárias da Responsabilidade Assumida pelo Estado por Garantias Prestadas no Sector dos Transportes e Comunicações (2003/2007) .............................................
Quadro III.3.10. Evolução da Dívida Garantida (2001–
2007) ..................................................................................
Quadro III.3.11. Pagamentos em Execução de Garantias (2001–2007) ......................................................................
Quadro III.4.1. Situação da Tesouraria – Saldos Pontuais.
Quadro III.4.2. Centralização de Fundos de Terceiros – Contas da Tesouraria .......................................................
Quadro III.6.1. Carteira de Títulos do Estado – 2006..........
Quadro III.6.2. Hospitais EPE...............................................
Quadro III.6.3. Resultados das Empresas Públicas não Financeiras ........................................................................
Quadro III.6.4. Indicadores referentes às Empresas Públicas Não Financeiras e empresas privadas prestadoras de serviço público.........................................
Quadro III.6.5. Evolução dos Resultados das Empresas Públicas Não Financeiras.................................................
Quadro III.6.6. Evolução da Situação Patrimonial das Empresas Públicas não Financeiras ...............................
Quadro III.6.7. Transferências para o Sector Empresarial do Estado...........................................................................
Quadro III.7.1. Encargos previstos com as principais PPP
(1)
.................................................................................
Quadro III.7.2. Contratos PPP em operação – Sector da Saúde.................................................................................
Quadro III.7.3. Orçamentação Global dos Contratos PPP em operação .....................................................................
Quadro III.7.4. Orçamentação Plurianual Estimada para os Contratos de Parceria em Operação..........................
Quadro III.7.5. Projectos PPP em Concurso.......................
Quadro III.7.6. Perspectivas de Orçamentação Global dos Projectos PPP em Concurso ....................................
Quadro III.7.7. Estimativas Encargos de Plurianuais para Contratos em Concurso....................................................
Quadro IV.1.1. Despesa Total Consolidada em 2008 – Despesa por Ministérios ...................................................
Quadro IV.2.1. Despesa Total Consolidada – EGE............
Quadro IV.2.2. Serviços e Fundos Autónomos – EGE.......
Quadro IV.2.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica – EGE .....................................
Quadro IV.3.1. Despesa Total Consolidada – PCM ...........
Quadro IV.3.2. Serviços e Fundos Autónomos – PCM......
Quadro IV.3.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica –PCM......................................
Quadro IV.5.1. Despesa Total Consolidada – MFAP.........
Quadro IV.5.2. Despesa dos Serviços e Fundos Autónomos por fontes de financiamento – MFAP..........
Quadro IV.5.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica – MFAP...................................
Quadro IV.66.IV.6.1. Despesa Total Consolidada – MDN .
Quadro IV.7.1. Despesa Total Consolidada – MAI.............
Quadro IV.7.2. Despesa dos Serviços e Fundos Autónomos por fontes de financiamento – MAI..............
Quadro IV.7.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica – MAI.......................................
Quadro IV.8.1. Despesa Total Consolidada - MJ................
Quadro IV.8.2. Serviços e Fundos Autónomos – MJ..........
Quadro IV.8.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MJ .........................................
Quadro IV.9.1. Despesa Total Consolidada – MAOTDR...
Quadro IV.9.2. Serviços e Fundos Autónomos – MAOTDR...........................................................................
Quadro IV.9.3. Despesa Consolidada por Classificação Económica – MAOTDR....................................................
Quadro IV.11.1. Despesa Total Consolidada – MADRP....
Quadro IV.11.2. Despesa dos Serviços e Fundos Autónomos por fontes de financiamento – MADRP.......
Quadro IV.11.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica – MADRP................................
Quadro IV.12.1. Despesa Total Consolidada – MOPTC....
Quadro IV.12.2. Despesa dos Serviços e Fundos Autónomos por fontes de financiamento – MOPTC.......
Quadro IV.12.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica – MOPTC................................
Quadro IV.13.1. Despesa Total Consolidada - MTSS........
Quadro IV.13.2. Despesa dos Serviços e Fundos Autónomos por fontes de financiamento – MTSS..........