303 | II Série A - Número: 012S2 | 14 de Outubro de 2008

participação em Feiras do Livro e outros eventos internacionais), de apoio à criação e edição (obras de ensaio e do património literário português de difícil comercialização), de apoio às instituições dos PALOP na área do livro em língua portuguesa e das bibliotecas, e de actualização de informação na Internet sobre autores portugueses, editores e livrarias.
Património Com a conclusão dos investimentos previstos pelo Programa Operacional da Cultura e a consequente abertura ao público de equipamentos como o Museu do Côa, o Museu de Aveiro, o Museu de Évora, o Museu Nacional Machado de Castro, o Mosteiro de Vilar dos Frades ou o Mosteiro de São Martinho de Tibães, projectam-se para 2009 novas acções de intervenção de salvaguarda e valorização do património com recurso ao QREN. Pioneiro será o lançamento de uma parceria entre o MC e o sector privado para um programa de recuperação do património nacional classificado em risco. Relevante será ainda a entrada em vigor dos diplomas de regulamentação da Lei de Bases do Património Cultural.
No domínio do património arquitectónico e arqueológico, a opção recairá em projectos estruturantes de reabilitação, com alcance regional e nacional, no envolvimento de promotores e parceiros de natureza diversa, com ênfase nas autarquias, e em modelos inovadores de gestão do património edificado que permitam a sustentabilidade dos equipamentos culturais.
No âmbito do programa de acção acordado entre o Governo, os 22 municípios do Oeste, e os quatro da Lezíria do Tejo (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém), estão previstos os projectos de dinamização da Rota do Património Mundial (Mosteiro de Alcobaça, Mosteiro da Batalha e Convento de Cristo), de novas instalações do Museu Dr. Joaquim Manso (Nazaré), de ampliação do Museu da Cerâmica (Caldas da Rainha), e de intervenções na Igreja de Santa Clara (Santarém) e no Palácio de Manique do Intendente (Azambuja), para além do apoio e assessoria técnica numa dezena de projectos municipais.
Em articulação com a Câmara Municipal de Guimarães e a CCDRN, prevê-se o lançamento dos projectos de infraestruturas culturais e a requalificação dos equipamentos existentes, nomeadamente do Museu Alberto Sampaio e do Monte Latito, bem como a operacionalização da estrutura de gestão do evento “Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012”.
Destaque-se, em 2009, o estabelecimento de parcerias para a recuperação do Convento da Saudação com Montemor-o-Novo; no projecto «Cidade, Univer(sc)idade» para regeneração do Centro Histórico com Coimbra; ou para valorização do território fronteiriço, com as Juntas de Castela e Leão e da Galiza. Os programas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e do Apoio à Rede de Arquivos Municipais prosseguem em articulação com mais de 80 câmaras municipais. Arrancam ainda os projectos para a construção do Arquivo Distrital e da Biblioteca Pública de Évora e do Arquivo Distrital de Viseu. A valorização do património existente no Vale do Varosa (Mosteiros de São João de Tarouca, Salzedas e Ferreirim), na Região do Douro, bem como a intervenção na Fortaleza de Sagres, em parceria com o MEI e o MAOTDR, são outros projectos para 2009.
O acesso público às colecções bibliográficas, fonográficas e de imagens em movimento depositadas, sem prejuízo dos direitos de autor e direitos conexos, é também um dos objectivos do grupo de trabalho para o depósito legal. Com o diploma legal, e respectiva regulamentação, serão implementados procedimentos de efectivação do depósito legal que promovam a celeridade, não esquecendo uma equilibrada relação custo-benefício, a necessidade de uma nova relação de complementaridade entre as funções do Estado, o interesse público e o interesse de criadores e produtores, a necessidade de um investimento regular e atempado na preservação das obras e as profundas alterações decorrentes da