150 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

consolidação, e com a reestruturação organizacional dos centros de saúde. Esta segunda fase da reforma será caracterizada pela criação de agrupamentos de centros de saúde, que irão agregar recursos e estruturas de gestão, eliminando-se concorrências institucionais, obtendo-se economias de escala e viabilizando-se estratégias regionais para os cuidados de saúde primários. Desta forma, ir-se-á ao encontro das necessidades e expectativas da população e favorecer-se-á a equidade territorial e a eficiência do investimento neste nível de cuidados.
da criação de mais Unidades de Saúde Familiares (USF), com o objectivo de se terem em funcionamento 250 USF até final de 2009. O apetrechamento tecnológico da totalidade dos centros de saúde, em especial no que respeita a sistemas de informação, será outro dos objectivos a atingir.
Desenvolvimento e Expansão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados: Com vista a satisfazer as necessidades existentes ao nível dos cuidados continuados integrados (convalescença, de média e de longa duração) e na área de cuidados paliativos a pessoas idosas e em situação de dependência, o Governo criou em 2006 a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Uma vez terminado o período de experiências-piloto, que decorreu entre Novembro de 2006 e Junho de 2007, e elaborado o modelo para a respectiva monitorização e avaliação, importa expandir esta rede em 2008 de acordo com critérios de necessidade, de equidade territorial e de garantia de qualidade, em parceria com o sector social e privado, sem prejuízo do investimento a fazer na rede do SNS. Um domínio fundamental de intervenção continuará a ser a promoção do desenvolvimento dos recursos humanos necessários e respectiva certificação de competências.
No domínio da implementação e consolidação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, serão criadas novas camas em unidades de média duração e reabilitação e de longa duração e manutenção.
Implementar a Rede de Cuidados Continuados: Quanto à consolidação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, destinada às pessoas idosas e outros em situação de dependência, favorecer-se-á, em articulação com o apoio social, a sua expansão, de acordo com critérios de necessidade e de garantia de qualidade, e o incremento da formação e certificação dos recursos humanos. Para 2009, estabelece-se o objectivo de ter em funcionamento 7000 camas, distribuídas pelas várias tipologias que incluem os cuidados paliativos e que integram a rede.
Prosseguindo o desenvolvimento da Rede de Cuidados Continuados Integrados, que visa promover a autonomia e melhoria da funcionalidade das pessoas em situação de dependência, continuar-se-á a alargar a rede e o número de camas disponibilizadas aos utentes o que se traduz num aumento de 18,94 milhões de euros, representando uma variação de 216,5% face ao ano anterior.
Garantia da sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde, assegurando a sua modernização e o reforço da equidade em saúde em torno das seguintes grandes linhas prioritárias: promoção da saúde e prevenção da doença, reforma das Redes de Cuidados de Saúde Primários e expansão da Rede de Cuidados Continuados Integrados, organização hospitalar, política do medicamento e da farmácia, e melhoria dos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, visando a modernização e a garantia de sustentabilidade financeira do SNS.
Promoção da Flexibilidade da Organização Hospitalar: A política de gestão hospitalar constitui um elemento fundamental à concretização da Organização Hospitalar: Relativamente à organização hospitalar, visando a continuação da política que visa elevar II SÉRIE-A — NÚMERO 26
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