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153 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

Relatório do Orçamento do Estado para 2008 Relatório do Orçamento do Estado para 2009 gestão orçamental das instituições do SNS.
Visando a disponibilização de informação ao público sobre a actividade desenvolvida, em 2009 será implementado o Portal da Transparência, integrado no Portal da Saúde, com os principais indicadores de acesso e qualidade do SNS.
Continuar-se-á a eleger como centrais os programas nacionais das doenças cardiovasculares… Não refere Continuar-se-á a eleger como centrais os programas nacionais das (») doenças oncológicas ―prosseguirá o reforço dos projectos regionais de rastreios oncológicos‖; Continuar-se-á a eleger como centrais os programas nacionais (») da luta contra a infecção VIH/SIDA Não refere ―a que se juntará, neste ano, o programa nacional de saúde mental. Através deste programa, a reorganização dos Serviços de Saúde Mental ganhará relevo, enquanto prioridade de actuação, com o objectivo de os aproximar dos cidadãos e da comunidade e de os modernizar.
Iniciar-se-á ―a reestruturação dos Serviços de Saúde Mental, aproximando-os das necessidades dos doentes, em articulação com a Rede de Cuidados Continuados‖ (pág. 276); No plano da terapêutica, a partir do próximo ano serão ainda previstos benefícios adicionais para os utentes com necessidades específicas, visando facilitar a equidade no acesso, designadamente no domínio da oncologia, dos cuidados paliativos e da terapêutica da dor, do VIH/SIDA, da diabetes e da artrite reumatóide.
Não refere A saúde oral será outro domínio prioritário do Governo, especialmente focalizado na prevenção da doença de modo a que alguns segmentos da população, em particular as crianças, grávidas e idosos com baixos rendimentos, possam ter dentes saudáveis.
Alargar a ―cobertura da saúde oral publicamente financiada a 65 mil grávidas seguidas no SNS, a 150 mil idosos beneficiários do Complemento Solidário e a 80 mil crianças e jovens‖; Em 2008, serão reforçadas as políticas de saúde reprodutiva e familiar, nomeadamente as relacionadas com o planeamento familiar, a interrupção voluntária da gravidez e a procriação medicamente assistida.
Alterar a ―referenciação e investimento público na resposta à infertilidade, incluindo a procriação medicamente assistida‖; Não refere ―O sistema de convenções do SNS será reformulado, tal como o do licenciamento‖; Não refere Prosseguirá ―o Programa de Intervenção em Oftalmologia‖;