154 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

Não refere Incluir ―a vacina contra o vírus do papiloma humano no Plano Nacional de Vacinação‖; A política de gestão hospitalar constitui um elemento fundamental à concretização da satisfação das necessidades dos utentes, em tempo útil e com qualidade, num contexto de adequação e eficiência na utilização dos recursos existentes, designadamente nas áreas de hospital de dia e cirurgia do ambulatório. Visando o reforço destas áreas, favorecedoras da equidade no acesso, será incentivada a reconversão da missão dos pequenos hospitais do SNS (de modo a garantir segurança e qualidade clínica, e adequação às necessidades das populações), o desenvolvimento de boas práticas, e o exercício de uma efectiva gestão do risco, a par da implementação de normas de orientação e gestão clínicas.
Em 2009 haverá, por outro lado, uma enorme aposta estratégica na Cirurgia de Ambulatório, incentivando-se a reconversão de Blocos Cirúrgicos e a formação dos profissionais, de modo a potenciar o acesso à cirurgia, com maior qualidade e satisfação para os utentes Reconhecendo a importância desempenhada pelos recursos humanos na área da saúde, será desenvolvido, em 2008, um sistema integrado vocacionado para a sua gestão estratégica que, partindo da previsível evolução de necessidades, seja capaz de reorientar a formação dos futuros profissionais para as áreas que apresentam uma maior escassez de recursos (nomeadamente a da medicina familiar), e que incentive a distribuição dos profissionais de forma mais equitativa e eficiente no território, por forma a fazer face às reais necessidades do SNS e dos serviços. Nesse sentido, far-se-á uso dos instrumentos de mobilidade de funcionários, numa envolvente de forte aposta na actualização e qualificação dos profissionais do sector e de avaliação da sua satisfação, assim como de apreciação do seu desempenho efectivo. A evolução da despesa com os recursos humanos do SNS verá o seu acompanhamento reforçado.
Relativamente à organização hospitalar, visando a continuação da política que visa elevar a sua eficácia, eficiência e qualidade, desenvolver-se-á uma política adequada de recursos humanos, incentivando o bom desempenho das equipas, concretizando a avaliação de desempenho dos membros dos Conselhos de Administração dos Hospitais, desenvolvendo o Sistema de Incentivos do pessoal hospitalar, e concluindo a revisão das carreiras da saúde e o processo de celebração de convenção colectiva de trabalho (Hospitais EPE).

Sem prejuízo da continuidade de políticas prosseguidas pelo Governo em 2008 e por este preconizadas para o próximo ano, e que se evidenciou supra, importa realçar o seguinte:
O Relatório do Orçamento do Estado para 2009 desenvolve mais aprofundadamente as matérias referentes aos sistemas e tecnologias de informação e comunicação; No Relatório do Orçamento do Estado para 2009 desaparecem as referências a ―reconversão da missão dos pequenos hospitais do SNS‖; II SÉRIE-A — NÚMERO 26
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