170 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

consolidação da Rede Portuguesa de Museus prevendo parceria com o MEI para uma exposição de grande impacto internacional.
 Reforço do Programa ―5as á Noite no Museu‖ com prolongamento de horário de Maio a Outubro nos Museus Nacionais;

3. As Artes e as Indústrias Criativas

 Lançamento de um instrumento de mercado, dirigido ao investimento nas indústrias criativas e culturais e nas suas estruturas de apoio, sob a forma de fundo de capital de risco. Através de parcerias com entidades públicas e privadas, pretende-se incentivar a actividade criativa, a qualificação dos agentes culturais e a competitividade das indústrias criativas e culturais.
 Elaboração de um diagnóstico do mercado (aprofundando estudos macroeconómicos e estatísticos do sector; tornando compreensível o seu modelo de negócio e processo de criação de valor);  Estimulação do talento desde cedo (facilitando o acesso desde criança a equipamentos e conteúdos culturais);  Conversão do talento em emprego (remunerando estágios profissionalizantes no estrangeiro/INOVArt);  Criação de contacto entre o talento (criando uma plataforma de funcionamento em rede com empresas e organismos públicos);  Formação de clusters e proteger a propriedade intelectual;  Alargamento do acesso aos agentes culturais, dos públicos e das autarquias locais às actividades artísticas, através da revisão do regime jurídico de apoios do Estado às Artes;  Ampliação do funcionamento do Território Artes, de trimestral para anual de modo a rentabilizar a «Oficina Virtual»;  No âmbito da internacionalização das artes contemporâneas nacionais, aposta-se em: consolidar a presença portuguesa em eventos de referência (como a Bienal de Artes Visuais de Veneza ou a Bienal de Arquitectura de São Paulo); mostras para a itinerância internacional; deslocar individualidades estrangeiras a Portugal; desenvolver a programação internacional no âmbito dos acordos com a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, com o Instituto Camões e com a Pinacoteca de São Paulo e o Instituto Tomie Ohtake; reforçar os mecanismos de parceria interministerial para garantir maior eficácia à intervenção cultural do Governo.
 Revisão das regras de funcionamento dos apoios do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). Os apoios a fundo perdido serão contratualizados, com uma definição clara de direitos e obrigações que garantam a efectiva produção dos projectos apoiados, da entrega de materiais intermédios e cópias finais dos filmes, da consagração do seu depósito no ANIM da Cinemateca Portuguesa e o direito desta a proceder ou a facultar a exibição dos filmes financiados, desde que com fins culturais.
 Divulgação (ICA) das obras cinematográficas produzidas nos últimos dez anos, em resultado de parcerias com festivais internacionais, adequando-se ao contexto de formas de distribuição emergentes, designadamente, através de instrumentos de difusão na Internet.
 Reforço da cooperação audiovisual ao nível dos países de Língua Portuguesa, que será concretizado através da primeira edição do programa DocTV CPLP.
 Apoio no funcionamento das Fundações Casa da Música, Centro Cultural de Belém, Serralves, de Arte Moderna e Contemporânea — Colecção Berardo, Arpad Szènes — Vieira da Silva, Ricardo do Espírito Santo Silva, Orquestras Regionais do Algarve, das Beiras e do Norte e a Orquestra Metropolitana de Lisboa.
 Celebração, ainda este ano, dos contratos-programa com as três entidades públicas empresariais — Teatro Nacional D. Maria II, Teatro Nacional São João e OPART. Serão definidos os direitos e as