17 | II Série A - Número: 030S1 | 21 de Novembro de 2008

Em 2008, continuará o esforço de manter e atrair para o território português investimento estruturante gerador de mais e melhor emprego, indutor de maior competitividade externa e capacidade de oferta de bens transaccionáveis e fomentador dos equilíbrios macroeconómicos, designadamente da sua balança externa. Paralelamente, serão reforçados os esforços para estimular e ampliar investimentos portugueses no estrangeiro, com base em decisões exclusivamente empresariais, mas sem deixar de ter em conta o interesse de aumentar a presença estratégica do nosso País no mercado global.
O Governo tem vindo a desenvolver um conjunto de medidas que promovem a qualificação e a capacidade competitiva das PME, nomeadamente nas áreas da reflexão estratégica, I&D, inovação, design, marketing, internacionalização, cooperação, qualidade, formação profissional, propriedade industrial e responsabilidade social. Em 2008, a intervenção estará centrada na assistência empresarial, através de um acompanhamento personalizado das empresas, ao nível dos diagnósticos competitivos e de boas práticas, do reforço de competências e do apoio no financiamento; na promoção da inovação, com especial ênfase na constituição de redes de inovação; na constituição de pólos de competitividade; na consolidação de clusters, como o das Energias Renováveis, o da Moda, o do Automóvel e o Aeronáutico, onde tem sido desenvolvido trabalho específico, ou de sectores transversais e integrados como o do Turismo.
Centraremos esforços no apoio à Transferência de Tecnologia, na promoção do empreendedorismo, na dinamização de uma rede de suporte tecnológico e na Inteligência Competitiva; e na consolidação da Qualidade, através da indução e apoio aos processos de implementação dos vários sistemas de gestão e respectiva certificação, bem como da atenta consideração desta variável nos processos de classificação, como o dos empreendimentos turísticos.
Por fim, continuará ainda a ser assegurado o apoio aos processos de reestruturação e viabilização de empresas que possam contribuir para a revitalização e modernização do tecido empresarial, garantindo a sustentabilidade do emprego, através do Gabinete de Intervenção Integrada para a Reestruturação Empresarial.
A simplificação administrativa e a facilitação do relacionamento das empresas com o Estado é uma das áreas determinantes para a promoção da competitividade das empresas nacionais e para a criação de um ambiente de negócios propício à inovação, à eficiência e à internacionalização. Está a decorrer um processo de revisão global do quadro normativo associado ao licenciamento da actividade empresarial e a sua implementação será o grande objectivo para 2008, criando condições para a desmaterialização processual dos licenciamentos e a sua simplificação. Também em 2008 continuará o esforço de desmaterialização do relacionamento das empresas com a Administração Pública, através da consolidação do Portal da Empresa, agregando num ponto único toda a informação relevante para a actividade empresarial e a possibilidade de realizar vários actos administrativos.

Comércio e Serviços A função do comércio e serviços é essencial ao bom desempenho da economia, pelo impacto directo da sua actividade, pelos efeitos de arrastamento que produzem por toda a cadeia de valor e ainda pelo seu potencial de dinamização de pólos de crescimento.
Pretende-se assim uma abordagem do comércio enquanto instrumento estratégico que auxilie as políticas de desenvolvimento económico e social com incidência espacial, em formato que se coadune