24 | II Série A - Número: 030S1 | 21 de Novembro de 2008

Em 2008, será, igualmente, dada continuidade à prossecução das grandes linhas de orientação que foram definidas para o período 2005-2009 para o sector da pesca, tendo em conta a situação biológica dos recursos pesqueiros a que a nossa frota de pesca tem acesso.

Desenvolvimento Rural Continuando a prossecução dos objectivos fixados pelo Programa do Governo, em 2008 continuará a progredir a estratégia para o desenvolvimento rural, através do prosseguimento da operacionalização do Plano do Desenvolvimento Regional (PDR) e acompanhamento e avaliação das respectivas medidas, da implementação do Programa Nacional para a Rede Rural e do Encerramento do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO) e da Medida AGRIS.
Serão, igualmente, continuadas as acções na área do regadio, nomeadamente assegurando-se o acompanhamento do programa de obras previsto pela Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. (EDIA), a promoção e dinamização da componente agro-alimentar do Alqueva, a entrada em funcionamento de 3.400 hectares de novo regadio e modernização de 2.750 hectares nos aproveitamentos existentes.
Será dada continuidade à reforma do quadro de instrumentos da reestruturação fundiária.

Estratégia Nacional para as Florestas No âmbito da estratégia nacional para as florestas, continuará a desenvolver-se a promoção e criação de zonas de intervenção florestal.
O Governo continuará a acompanhar o processo de simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), dando-se início aos trabalhos de acompanhamento do estabelecimento das suas linhas futuras.
No decurso de 2008 será, ainda, concluído o processo de reforma da Organização Comum do Mercado do Vinho.

Segurança Alimentar Com o objectivo de continuar a reforçar os níveis de segurança alimentar, prosseguirá o acompanhamento dos problemas sanitários, com particular destaque para a gripe das aves, bem como o acompanhamento da regulamentação comunitária para homologação de produtos fitofarmacêuticos.

Pescas e Aquicultura Em 2008, será dada continuidade às grandes linhas de orientação que foram definidas para o período 2005-2009 para o sector da pesca e que constam do Programa do Governo, tendo em conta a situação biológica dos recursos pesqueiros a que a nossa frota de pesca tem acesso; implementar-se-á, também, a execução do Programa Operacional da Pesca (POPESCA) que virá a enquadrar os apoios estruturais no sector durante o período 2007-2013.
Neste contexto, para 2008, o objectivo global do sector deve centrar-se na promoção da competitividade e sustentabilidade, a prazo, das empresas do sector, apostando na qualidade dos produtos, no total