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115 | II Série A - Número: 064S1 | 5 de Fevereiro de 2009

ANEXOS A1. Elementos técnicos complementares Caixa 4 – Sustentação técnica do método de decomposição da variação do rácio do saldo orçamental

O saldo orçamental estrutural do ano t (SOEt), também por vezes designado como saldo orçamental subjacente ou saldo orçamental ajustado dos efeitos do ciclo económico e de medidas temporárias ou pontuais, expresso em percentagem do produto, é obtido subtraindo ao saldo orçamental (SOt) a componente cíclica (CCt) desse saldo (a influência estimada da conjuntura económica sobre o orçamento) e o impacto da utilização de medidas temporárias, extraordinárias ou pontuais (MedTt).
Atendendo a que o saldo orçamental corresponde ao saldo primário (SPt) deduzido do pagamento dos juros da dívida pública, pode escrever-se: Decompondo o saldo primário na sua componente estrutural, ou seja líquida da componente cíclica e de medidas pontuais obtém-se:

onde SPEt designa o saldo primário estrutural. Calculando as primeiras diferenças, obtém-se por fim a equação ilustrada no 1.º nível do esquema:

Por sua vez o saldo primário estrutural corresponde a:

Ou de forma mais desagregada, representando a despesa corrente primária por “DespCP”, a despesa de capital por “DespK” e a receita total por “Rec”:

Fazendo as subtracções referentes às componentes cíclica e de medidas temporárias (desagregadas em receita e despesa), obtém-se os valores estruturais designados pela adição da letra “E” em índice:

Calculando as primeiras diferenças, obtém-se por fim a equação ilustrada no 2.º nível do esquema:

Ficando assim explicado porque se consideram no Esquema 1 as reduções na despesa (simétrico da variação).