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112 | II Série A - Número: 064S1 | 5 de Fevereiro de 2009

8- Dívida pública 8.1 O PEC/2008 prevê uma subida do peso da dívida pública no PIB até 2010, ano em que atingirá 70,5%. Verifica-se assim uma trajectória ascendente prevista para a dívida completamente oposta à evolução descendente programada em Maio de 2008, no ROPO/2008. A CE prevê um peso mais elevado da dívida no produto em 2010 (71,7%). A concretizar-se esta projecção, no final do horizonte temporal do PEC/2008 a dívida pública portuguesa estará mais de 10 p.p. do PIB acima do valor de referência de 60% do PIB (Gráfico 19).

Gráfico 19 – Dívida pública bruta (%PIB)

8.2 Tal como em relação sucedeu em relação aos objectivos de redução do défice, também as metas de redução do rácio da dívida constantes nas sucessivas actualizações do programa de estabilidade e crescimento da República Portuguesa foram sistematicamente deslizando, em sucessivas actualizações do PEC, não se tendo conseguido voltar a colocar a dívida abaixo do valor de referência ultrapassado em 2005 (Gráfico 20).

8.3 Para o agravamento previsto do rácio da dívida no produto até 2010 contribuirá: a persistência de um efeito bola de neve positivo, resultante de um custo de financiamento superior à taxa de crescimento nominal da economia; um ajustamento défice-dívida positivo e significativo em 2008 e 2009 (somando um total de 2,2 p.p. do PIB);23 e um défice primário em 2009, resultante da política expansionista perspectivada. Existe ainda o risco de a iniciativa de reforço da estabilidade financeira se traduzir num agravamento da emissão de dívida. Por exemplo, caso o montante disponibilizado para reforço dos capitais próprios da banca seja integralmente utilizado, a dívida agravar-se-ia nesses 4000 M€ (2,4% do PIB estimado para 2009): O limite total de endividamento associado a essa iniciativa ascende a 20 000 M€ ou 11,8% do PIB de 23 Referindo o PEC/2008 como causas o «[.[ efeito de medidas orçamentais com expressão na dívida pública, como o Programa Pagar a Tempo e Horas e a regularização das dívidas comerciais dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.» 50,4
53,0
55,5
56,9
58,3
63,6
64,7
63,6
65,9
69,7
70,5 70,0
ROPO/2008
2011
58,2
64,6
68,2
CE 71,7
50
55
60
65
70
75
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Valor de referência
Projecções