111 | II Série A - Número: 064S1 | 5 de Fevereiro de 2009

Gráfico 18 – Policy mix

Caixa 3 – Chave de leitura dos gráficos de orientação da política orçamental

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P O & P M r e s t r it iv a s
P O r e s t r it iv a
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PO e P M e x p a n sio n ist a s
P O e x p a n sio n ist a
P M r e st r it iv a
2008
2011
2010
2009
A orientação da política orçamental (fiscal stance) será medida pela variação do saldo primário ajustado do ciclo económico (SPAC). Trata-se do indicador mais usado para avaliar a orientação da política orçamental por não ser afectado nem pelo ciclo económico, nem pelo pagamento de juros da dívida pública. Uma política orçamental discricionária expansionista corresponde a uma variação negativa do SPAC. Este indicador é então cruzado com a estimativa do hiato do produto e com a variação do hiato do produto.*

O lado esquerdo do Gráfico 17 apresenta a orientação da política orçamental discricionária portuguesa em simultâneo com a evolução do ciclo económico, medido pelo hiato do produto. Caso a política orçamental discricionária esteja a ser (ou tivesse sido) usada de forma contra-cíclica, para diminuir a amplitude de variação do ciclo económico, dever-se-ia encontrar: a) Uma diminuição do défice primário estrutural quando o hiato do produto fosse positivo, significando que o período de conjuntura favorável, caracterizado por um nível de produção da economia superior ao potencial, estaria a ser aproveitado para reduzir o défice estrutural, contribuindo a política orçamental discricionária para o evitar de tensões inflacionistas; b) Um acréscimo do défice primário estrutural quando o hiato do produto fosse negativo, significando que se permitia um aumento do défice estrutural durante um período de conjuntura desfavorável, caracterizado por um nível de produção da economia inferior ao potencial, contribuindo assim a política orçamental discricionária para um crescimento económico mais elevado no curto prazo. Ou seja, se a política orçamental discricionária tivesse sempre sido contra-cíclica todos os pontos representados no gráfico da esquerda deveriam situar-se no primeiro ou no terceiro quadrante.

* Nota: Tendo em conta a incerteza que rodeia as estimativas do hiato do produto (que não é directamente observável), a variação do hiato do produto poderá conter também informação relevante para o aferir das condições cíclicas da economia.
Uma melhoria do hiato do produto corresponde a um período de recuperação económica, e vice-versa.