106 | II Série A - Número: 064S1 | 5 de Fevereiro de 2009

Por sua vez, numa segunda etapa, é possível identificar onde incidem as medidas discricionárias, decompondo a variação do saldo primário estrutural (SPE): i. na variação do nível de receita estrutural; ii. no simétrico da variação (redução) do nível de despesa corrente primária estrutural; e iii. no simétrico da variação (redução) da despesa de capital (ajustada dos efeitos de medidas temporárias).

A análise é assim efectuada em duas etapas, apresentando-se os seus resultados nos dois gráficos seguintes. O segundo gráfico (Gráfico 16) corresponde à segunda etapa ilustrada no esquema, decompondo a variação prevista para o saldo primário estrutural, que é uma componente da 1.ª etapa. A sustentação técnica da análise encontra-se na Caixa 4 (em anexo).

Tabela 6 – Decomposição da variação anual do rácio do saldo orçamental (p.p. PIB) – 1.ª etapa

Nota: Trata-se de acréscimos de rácios do produto. Cálculos UTAO com base na estimativa do Programa e no montante de medidas temporárias estimado pela CE.

6.4 Da análise conjunta das duas etapas pode concluir-se, de acordo com a informação constante no PEC/2008 (e o montante de medidas temporárias já identificado pela CE), que:

I. Para a melhoria do saldo orçamental global em 2008 de 0,3 p.p. do PIB contribuiu decisivamente o forte acréscimo na utilização de medidas com carácter excepcional, temporário ou pontual (0,6 p.p.) e medidas discricionárias que se traduziram por um acréscimo de receita estrutural (0,5 p.p. do PIB) não totalmente compensado pelo acréscimo de despesa estrutural (0,3 p.p. do PIB).21 Em sentido oposto o acréscimo de encargos com juros da dívida pública e a deterioração da conjuntura económica contribuíram no seu conjunto negativamente com 0,4 p.p. do PIB. II. O agravamento do deficit em 1,7 p.p. do PIB em 2009 ficar-se-á a dever, por ordem decrescente de importância: a. a uma diminuição na utilização de medidas com carácter excepcional, temporário ou pontual (0,6 p.p.), que foram decisivas para a redução do défice em 2008, mas que ao não serem susceptíveis de se repetirem em 2009, contribuem mecanicamente um aumento do défice em 2009;

b. à deterioração da conjuntura económica prevista no PEC/2008 (0,5 p.p.);
21 Este acréscimo do peso da despesa estrutural no PIB deve-se a um acréscimo da despesa corrente primária ajustada do ciclo em 0,5 p.p., parcialmente compensado por uma redução da despesa de capital estrutural em 0,2 p.p..
2008 2009 2010 2011
1. Va ri açã o S a l d o Orç a me n ta l 0,3 -1,7 1,0 0,6
2. Va ri açã o Co mp o n e n te c í c l i c a -0,2 -0,5 -0,2 0,2
3. Var ia ção u til . M e d i d a s te mp o rá ri a s 0,6 -0,6 -0,1 0,0
4. Re d u ç ã o p a g to . j u ro s d í v i d a p ú b l i c a -0,2 -0,3 0,0 0,0
5. Vari aç ão e feit o d e m e d i d a s d i scr i ci o n á r i a s = v ari aç ão do sa l d o p r i m á r i o e stru t u r a l : [( 5) = ( 1) -.. .-( 4) ] 0,2 -0,3 1,4 0,4