105 | II Série A - Número: 064S1 | 5 de Fevereiro de 2009

6- Análise da projecção: identificação dos factores de risco 6.1 O presente capítulo procura decompor a evolução prevista para o saldo orçamental no PEC/2008 nas suas principais componentes. Esta decomposição ao explicitar os factores subjacentes à evolução programada para o défice entre 2007 e 2011 permitirá identificar factores de risco que possam (eventualmente) pôr em causa o alcançar das metas.

6.2 Tal como visualmente ilustrado no Esquema 1, essa decomposição é efectuada em duas etapas, resultando esse exercício na informação apresentada nos dois gráficos seguintes. Esquema 1 – Decomposição da variação anual do saldo orçamental (em percentagem do PIB)

Abreviaturas: SPE – saldo primário estrutural; – variação; comp. – componente;  – redução (ou simétrico da variação anual). | Notas: Atendendo a que no caso concreto das recentes medidas temporárias, utilizadas pelo Governo português, estas se traduzem num impacto negativo na despesa de capital, tem-se em rigor na segunda decomposição uma redução da despesa corrente primária ajustada do ciclo e uma redução da despesa de capital ajustada dos efeitos dessas medidas temporárias.

6.3 Tendo como ponto de partida para a decomposição a definição de saldo estrutural, é possível decompor a variação anual do saldo orçamental (em percentagem do produto), ou seja a variação desse saldo de um ano para o seguinte, em quatro componentes: 1) no efeito da conjuntura económica, medida pela variação da componente cíclica do saldo orçamental; 2) no simétrico da variação dos encargos com juros da dívida (redução dos juros); 3) na variação da utilização de medidas temporárias, pontuais ou extraordinárias; 4) e na variação do saldo primário estrutural, que nos dá uma aproximação do quantitativo de medidas discricionárias concretizadas ou prevista para esse ano. Saldo Orçamental
Conjuntura ( Comp. cíclica)
Redução Juros
utilização medidas temporárias
Medidas discricionárias ( SPE)
Desp. Corr.
Primária estrutural
 Desp. capital (estrutural)
Receita estrutural