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78 | II Série A - Número: 113 | 14 de Maio de 2009

II — Na especialidade Na especialidade não foram apresentadas quaisquer propostas de alteração.
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 195.º do Regimento, a Comissão promoveu a consulta ao Grupo Parlamentar do BE e da representação parlamentar do PCP, já que os seus Deputados não integram a Comissão, os quais não se pronunciaram.

Capítulo III Parecer

Após análise na generalidade e na especialidade, a Comissão de Política Geral deliberou, por unanimidade, nada a obstar ao projecto de resolução n.º 464/X (4.ª) – «Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica» (PCP).

Angra do Heroísmo, 7 de Maio de 2009.
O Deputado Relator, António Pedro Costa — O Presidente da Comissão, Pedro Gomes.

Nota: O relatório foi aprovado por unanimidade.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.