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369 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009

f) Instalações para o fabrico, à escala industrial, de explosivos e produtos pirotécnicos

* 10 trabalhadores

N.o

Actividade Limiar de capacidade (coluna 1) Limiar de trabalhadores (coluna 2) 5.

Gestão de resíduos e águas residuais a) Instalações de incineração, pirólise, valorização, tratamento químico ou deposição em aterro de resíduos perigosos Que recebam 10 toneladas por dia 10 trabalhadores b) Instalações de incineração de resíduos sólidos urbanos Com uma capacidade de 3 toneladas por hora c) Instalações de eliminação de resíduos não perigosos Com uma capacidade de 50 toneladas por dia d) Aterros (excluindo os aterros de resíduos inertes) Que recebam 10 toneladas por dia, com uma capacidade total de 25000 toneladas e) Instalações de eliminação ou reciclagem das carcaças e dos resíduos animais Com uma capacidade de tratamento de 10 toneladas por dia f) Estações de tratamento de águas residuais Com uma capacidade de 100 000 equivalentes-população g) Estações de tratamento de águas residuais exploradas de modo autónomo que sirvam uma ou mais actividades do presente anexo Com uma capacidade de 10 000 m3 por dia 6. Produção e transformação de papel e madeira a) Instalações industriais para a produção de pasta de papel a partir de madeira ou de matérias fibrosas similares * 10 trabalhadores b) Instalações industriais para a produção de papel e cartão e outros produtos de madeira primários (como aglomerados de partículas, aglomerados de fibras, contraplacado) Com uma capacidade de produção de 20 toneladas por dia c) Instalações industriais para a preservação da madeira e dos produtos de madeira através de produtos químicos Com uma capacidade de produção de 50 m3por dia 7. Produção animal intensiva e aquicultura a) Instalações para criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos i) Com capacidade para 40 000 aves ii) Com capacidade para 2 000 porcos de engorda (de mais de 30 kg) iii) Com capacidade para 750 fêmeas

10 trabalhadores b) Aquicultura intensiva 1 000 toneladas de peixe e marisco por ano 10 trabalhadores 8. Produtos animais e vegetais do sector alimentar e das bebidas a) Matadouros Com uma capacidade de produção de carcaças de 50 toneladas por dia