384 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

de Dezembro de 2008: - Ministério da Saúde - encargos com saúde Cx. dos TLP ............... 88.652.877,04 euros - Empréstimos à CPP dos C. Benguela ............................................... 5.714.939,29 euros - Direcção Regional de Segurança Social dos Açores ........................ 1.825.029,00 euros - Ministério da Saúde - Indemnização do Estado às Misericórdias ....... 406.086,33 euros - Ministério da Defesa – Fundo dos antigos combatentes ................ 29.082.785,94 euros 34 - INDICAÇÃO DOS BENS UTILIZADOS NO REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, COM MENÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES CONTABILÍSTICOS.
Nada a assinalar.
35 - VALOR GLOBAL DAS DÍVIDAS QUE SE ENCONTRAM TITULADAS, POR RUBRICAS DO BALANÇO CONSOLIDADO, QUANDO NELE NÃO ESTIVEREM EVIDENCIADAS.
Nada a assinalar.
36 - INFORMAÇÃO SOBRE O NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DO SSS EM RESULTADO DOS EMPRÉSTIMOS TITULADOS E NÃO TITULADOS CONTRAÍDOS CONSIDERANDO O PRAZO INICIAL (CURTO E MÉDIO E LONGO PRAZO) E A MOEDA (NACIONAL OU ESTRANGEIRA).
Nada a assinalar.
VII – INFORMAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
37 - A INFORMAÇÃO A DIVULGAR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DEVERÁ ATENDER AO DISPOSTO NA LEO E NA LBSS, BEM COMO OUTROS ELEMENTOS INFORMATIVOS QUE SEJAM CONSIDERADOS RELEVANTES.
x Publicação das alterações orçamentais
As alterações orçamentais foram objecto de publicação no DR, sendo que a última alteração orçamental foi remetida à INCM no dia 23 de Fevereiro de 2009 e publicada no DR, 2.ª Série, n.º 42, de 2 de Março de 2009, através da Declaração n.º 67/2009.
II SÉRIE-A — NÚMERO 145
___________________________________________________________________________________________________________
384

Consultar Diário Original