Debates Parlamentares - Diário 145, p. 385 (2009-06-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

385 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

Ainda relativamente à Declaração n.º 67/2009, de referir o seguinte: - Por lapso não consta no Mapa XIII – “Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar”, as transferências internas obtidas do Subsistema de Solidariedade no valor de 58.952.636,00 euros; - No Mapa XIV – “Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade”, nas transferências internas para o Subsistema de Protecção Familiar não consta o mesmo montante, o que originou que o total das transferências do Mapa X – “Receitas da Segurança Social por Classificação Económica” e Mapa XII – “Despesas da Segurança Social por Classificação Económica” deva ser considerado 957.247.484,51 euros, em vez de 898.294.848,51 euros, conforme foi publicado.
x Consolidação orçamental
A execução orçamental das instituições compreendidas no perímetro de consolidação do OSS foi obtida directamente do SIF/SAP-R/3, com excepção do IGFCSS e da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Rádio Marconi, por falta de integração destas últimas instituições nesse sistema de informação.
A extracção automática do SIF/SAP dos movimentos orçamentais consolidados (OSS e respectiva execução) foi ainda prejudicada porquanto, relativamente aos Mapas da LEO e da LBSS, não foi possível contemplar: - As cotizações dos trabalhadores consignadas à Capitalização Pública de Estabilização; - A imputação (proporcional à despesa) das despesas de administração aos Subsistemas do Sistema de Protecção Social de Cidadania e ao Sistema Previdencial – Repartição; - As transferências internas entre Subsistemas e Sistemas de Segurança Social, com excepção do Sistema Previdencial – Repartição (do IGFSS) para o Sistema Previdencial – Capitalização (IGFCSS).
A CSS integra o Mapa de Fluxos de Caixa Agregado. Com efeito, não se encontra ainda em produtivo no SIF/SAP uma transacção que permita validar os movimentos de operações de tesouraria recíprocos, a serem eliminados conjuntamente com as operações orçamentais recíprocas de forma a obter-se o Mapa de Fluxos de Caixa Consolidado. Do exposto, decorre que o Mapa de Fluxos de Caixa - Agregado, diverge dos Mapas de execução orçamental que integram a CSS, por estes últimos contemplarem a anulação das operações orçamentais inter-entidades de segurança social.

385 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Ainda relativamente à Declaração n.º 67/2009, de referir o seguinte: - Por lapso não consta no Mapa XIII – “Receitas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Protecção Familiar”, as transferências internas obtidas do Subsistema de Solidariedade no valor de 58.952.636,00 euros; - No Mapa XIV – “Despesas do Sistema de Protecção Social de Cidadania - Subsistema de Solidariedade”, nas transferências internas para o Subsistema de Protecção Familiar não consta o mesmo montante, o que originou que o total das transferências do Mapa X – “Receitas da Segurança Social por Classificação Económica” e Mapa XII – “Despesas da Segurança Social por Classificação Económica” deva ser considerado 957.247.484,51 euros, em vez de 898.294.848,51 euros, conforme foi publicado.
x Consolidação orçamental
A execução orçamental das instituições compreendidas no perímetro de consolidação do OSS foi obtida directamente do SIF/SAP-R/3, com excepção do IGFCSS e da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Rádio Marconi, por falta de integração destas últimas instituições nesse sistema de informação.
A extracção automática do SIF/SAP dos movimentos orçamentais consolidados (OSS e respectiva execução) foi ainda prejudicada porquanto, relativamente aos Mapas da LEO e da LBSS, não foi possível contemplar: - As cotizações dos trabalhadores consignadas à Capitalização Pública de Estabilização; - A imputação (proporcional à despesa) das despesas de administração aos Subsistemas do Sistema de Protecção Social de Cidadania e ao Sistema Previdencial – Repartição; - As transferências internas entre Subsistemas e Sistemas de Segurança Social, com excepção do Sistema Previdencial – Repartição (do IGFSS) para o Sistema Previdencial – Capitalização (IGFCSS).
A CSS integra o Mapa de Fluxos de Caixa Agregado. Com efeito, não se encontra ainda em produtivo no SIF/SAP uma transacção que permita validar os movimentos de operações de tesouraria recíprocos, a serem eliminados conjuntamente com as operações orçamentais recíprocas de forma a obter-se o Mapa de Fluxos de Caixa Consolidado. Do exposto, decorre que o Mapa de Fluxos de Caixa - Agregado, diverge dos Mapas de execução orçamental que integram a CSS, por estes últimos contemplarem a anulação das operações orçamentais inter-entidades de segurança social.

Descarregar páginas