Debates Parlamentares - Diário 145, p. 379 (2009-06-30)

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379 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009

22 - INDICAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DAS PROVISÕES EXTRAORDINÁRIAS RESPEITANTES A ELEMENTOS DO ACTIVO CIRCULANTE RELATIVAMENTE AOS QUAIS, FACE A UMA ANÁLISE COMERCIAL RAZOÁVEL, SE PREVEJAM DESCIDAS ESTÁVEIS PROVENIENTES DE FLUTUAÇÕES DE VALOR.
Nada a assinalar 23 - MONTANTE TOTAL DAS DÍVIDAS A TERCEIROS APRESENTADAS NO BALANÇO CONSOLIDADO E QUE SE VENÇAM PARA ALÉM DE CINCO ANOS.
Nada a assinalar 24 - MONTANTE TOTAL DAS DÍVIDAS A TERCEIROS APRESENTADAS NO BALANÇO CONSOLIDADO, COBERTAS POR GARANTIAS REAIS PRESTADAS PELAS ENTIDADES INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO, COM INDICAÇÃO DA RESPECTIVA NATUREZA E FORMA.
Nada a assinalar.
25 - INDICAÇÃO DOS DIPLOMAS LEGAIS EM QUE SE BASEOU A REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS OU DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS. QUANDO TIVER HAVIDO OUTROS MÉTODOS DE REAVALIAÇÃO, EXPLICITAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DA INFLAÇÃO ADAPTADOS PARA O CÁLCULO.
O IGFCSS procede, periodicamente, à reavaliação de investimentos em imóveis com base em avaliações independentes, a cada 5 anos. No presente exercício não se procedeu a qualquer reavaliação.
O Edifício Castilho foi alienado em 23 de Março pelo valor de 18.100.000,00 euros, tendo sido apurado uma mais-valia de 4.214.499,10 euros. Em consequência da alienação do imóvel o valor da reavaliação anteriormente efectuado, no montante de 4.712.109,26 euros, foi considerado realizado. No exercício de 2007, em sede de conta consolidada, tendo presente o ponto 3.3.2 da Directriz Contabilística n.º 16 – Reavaliação de activos imobilizados tangíveis, “… Se houver realização total, o excedente deve ser transferido para a conta 59Y “Resultados transitados – Regularização de excedentes”, não sendo, em caso algum, de considerar como proveito no âmbito da demonstração dos resultados do exercício.” , optou-se por se manter o saldo na rubrica “Reservas de reavaliação”. No exercício de 2008 esta rubrica foi considerada na conta 51 – “Património”.

379 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 200922 - INDICAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DAS PROVISÕES EXTRAORDINÁRIAS RESPEITANTES A ELEMENTOS DO ACTIVO CIRCULANTE RELATIVAMENTE AOS QUAIS, FACE A UMA ANÁLISE COMERCIAL RAZOÁVEL, SE PREVEJAM DESCIDAS ESTÁVEIS PROVENIENTES DE FLUTUAÇÕES DE VALOR.
Nada a assinalar 23 - MONTANTE TOTAL DAS DÍVIDAS A TERCEIROS APRESENTADAS NO BALANÇO CONSOLIDADO E QUE SE VENÇAM PARA ALÉM DE CINCO ANOS.
Nada a assinalar 24 - MONTANTE TOTAL DAS DÍVIDAS A TERCEIROS APRESENTADAS NO BALANÇO CONSOLIDADO, COBERTAS POR GARANTIAS REAIS PRESTADAS PELAS ENTIDADES INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO, COM INDICAÇÃO DA RESPECTIVA NATUREZA E FORMA.
Nada a assinalar.
25 - INDICAÇÃO DOS DIPLOMAS LEGAIS EM QUE SE BASEOU A REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS OU DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS. QUANDO TIVER HAVIDO OUTROS MÉTODOS DE REAVALIAÇÃO, EXPLICITAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DA INFLAÇÃO ADAPTADOS PARA O CÁLCULO.
O IGFCSS procede, periodicamente, à reavaliação de investimentos em imóveis com base em avaliações independentes, a cada 5 anos. No presente exercício não se procedeu a qualquer reavaliação.
O Edifício Castilho foi alienado em 23 de Março pelo valor de 18.100.000,00 euros, tendo sido apurado uma mais-valia de 4.214.499,10 euros. Em consequência da alienação do imóvel o valor da reavaliação anteriormente efectuado, no montante de 4.712.109,26 euros, foi considerado realizado. No exercício de 2007, em sede de conta consolidada, tendo presente o ponto 3.3.2 da Directriz Contabilística n.º 16 – Reavaliação de activos imobilizados tangíveis, “… Se houver realização total, o excedente deve ser transferido para a conta 59Y “Resultados transitados – Regularização de excedentes”, não sendo, em caso algum, de considerar como proveito no âmbito da demonstração dos resultados do exercício.” , optou-se por se manter o saldo na rubrica “Reservas de reavaliação”. No exercício de 2008 esta rubrica foi considerada na conta 51 – “Património”.

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