55 | II Série A - Número: 027S1 | 26 de Janeiro de 2010

• Promover a colaboração entre as universidades, outras instituições científicas e as empresas, contribuindo para o desenvolvimento económico e social com base na inovação e o emprego qualificado em Portugal; • Ampliar o esforço de qualificação avançada e especialização de recursos humanos, nomeadamente ao nível do doutoramento e pós-doutoramento, assim como na formação de técnicos para apoio a actividades científicas e tecnológicas nos sectores público e privado; • Reforçar e desenvolver infra-estruturas científicas nacionais de qualidade reconhecida internacionalmente, assim como a participação de instituições nacionais em infra-estruturas de âmbito internacional; • Facilitar a simplificação administrativa e a remoção de barreiras burocráticas à actividade científica e tecnológica.
Para promover a concretização destas propostas, serão desenvolvidos programas mobilizadores de ciência e tecnologia, com base em redes temáticas de investigação, designadamente no quadro das parcerias internacionais já existentes e do eventual estabelecimento de novas parcerias.
Para a implementação desta politica, na presente legislatura, irá reforçar-se (i) o sistema de apoio fiscal à I&D, com especial relevo para as despesas com a contratação de doutorados pelas empresas, bem como (ii) a colaboração entre instituições científicas, universidades e empresas, nomeadamente através de mecanismos de financiamento público que complementem o financiamento privado que as instituições venham a atrair.
O desenvolvimento de um programa de infra-estruturas científicas, que integrará programas de formação de novas gerações de técnicos e incluirá a reabilitação e segurança de laboratórios, o desenvolvimento de edifícios sustentáveis capazes de responder às novas exigências técnicas, energéticas e ambientais, bem como a reorganização de instituições de investigação e criação de consórcios de I&D é também uma opção assumida por este governo. No âmbito deste programa, serão reforçadas as condições de segurança em instituições científicas, nomeadamente através do reequipamento e optimização de instalações.
Outra medida de intervenção passa por desenvolver um programa de qualificação e apoio ao emprego de técnicos para actividades científicas e tecnológicas e promover o reforço das condições de trabalho dos investigadores.
Desenvolver o Programa Ciência Global e a criação do Centro UNESCO para a formação avançada em Ciências no espaço da CPLP, é de importância estratégica, como programa inovador de formação avançada em Portugal de investigadores de países em desenvolvimento da CPLP.
Na presente legislatura, irá também estimular-se o desenvolvimento do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, INL, em Braga, assegurando a sua relevância nacional e internacional e o seu impacto directo na economia nacional e no desenvolvimento da região em que está implantado; O lançamento do Programa Dinamizador para as Ciências e Tecnologias do Mar, focado nas áreas de maior oportunidade científica e impacto económico e a promoção da cultura científica e tecnológica, através da Agência Ciência Viva, do funcionamento da rede de Centros Ciência Viva são outras medidas previstas.