65 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010

Assim, foi criado o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), com o objectivo de aumentar o número de lugares em creche, de modo a alcançar a meta europeia de 33% de cobertura, facilitando desse modo a conciliação da vida profissional com a vida familiar e assegurando o pleno exercício da cidadania.
Com efeito, num País com uma taxa elevada de mulheres no mercado de trabalho, a rede de serviços e equipamentos sociais torna-se crucial, quer para a melhoria da qualidade de vida das famílias, quer para um menor absentismo laboral e uma maior produtividade, quer para assegurar o direito a uma carreira profissional por parte dos homens e das mulheres em igualdade de circunstâncias, aumentando a capacidade de resposta na área dos equipamentos sociais para a infância, criando condições ao fomento da natalidade tão essencial à inversão do envelhecimento demográfico verificado nos últimos anos.
O PARES teve também como propósito apoiar o investimento em equipamentos sociais para idosos e pessoas com deficiência, apostando fortemente no planeamento territorial como factor determinante da elegibilidade dos equipamentos, através da selecção prioritária de projectos inseridos em territórios com uma taxa de cobertura mais baixa.
E permitiu potenciar os recursos públicos disponíveis para o alargamento da rede de equipamentos sociais ao assentar num modelo de financiamento em parceria entre o sector público e o sector social, praticamente garantindo que, por cada euro de investimento público estaria associado um euro do investimento da responsabilidade das Instituições Privadas de Solidariedade Social e parceiros locais (incluindo autarquias), promotoras desses equipamentos.
Posteriormente, e no âmbito do novo QREN, o POPH criou uma nova oportunidade de investimento em equipamentos sociais, privilegiando agora, os equipamentos sociais para pessoas com deficiência e para idosos.
Mais uma vez, procurou-se conciliar o investimento público com o investimento privado do sector social, mas desta feita, aproveitando os recursos comunitários disponíveis para ampliar o investimento público passível de reforçar a grande aposta no alargamento da rede de equipamentos sociais em curso.
Assim, no quadro destes dois programas, foram aprovados 841 equipamentos sociais, num total de 48075 lugares nas respostas sociais para a infância, idosos e pessoas com deficiência, envolvendo cerca de 365 milhões de euros de investimento público, num total de 700 milhões de euros de investimento total.
O efeito directo que o investimento público em equipamentos sociais terá na promoção do emprego, através da criação de postos de trabalho, quer ao nível da construção dos equipamentos, quer ao nível do funcionamento dos mesmos é muito significativo. Representa a criação de 14600 postos de trabalho permanentes e tem vindo a contribuir para a criação de cerca de postos de trabalho em fase de construção dos equipamentos sociais, que se estimam em 13540 ao longo da execução de todas as obras. Foi este também um dos mais importantes estímulos à criação de emprego recentemente adoptado pelo Governo, tratando-se de um programa de apoio a investimentos de proximidade, fortemente criadores de emprego.
Estando já concluídos cerca de 128 equipamentos sociais aprovados no âmbito do PARES, assistiremos durante o ano corrente, à entrada em funcionamento de um número significativo de creches, cerca de 180, que vão alargar a capacidade em cerca de 7855 lugares.