61 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010

Em suma, os veículos eléctricos, enquanto novo paradigma de mobilidade implicam mudanças nos transportes e nos respectivos modelos de gestão. Neste contexto, Portugal é pioneiro na adopção, mas também no desenvolvimento e implementação deste paradigma. Outras Áreas de Energia Nos últimos anos foram ainda registados importantes resultados noutras áreas energéticas mais tradicionais. No que respeita à segurança de abastecimento de energia podemos destacar a menor dependência do petróleo como fonte de energia primária, através da sua substituição por gás natural (para além das já referidas Renováveis), para a qual tem sido decisiva a política de reforço de infraestruturas de armazenamento e transporte de gás natural e a ampliação do terminal de GNL.
Foi também reforçada a interligação eléctrica com Espanha, tornando o MIBEL como o segundo mercado regional europeu com mais fortes interconexões físicas. Em 2010, será continuada a consolidação do MIBEL, quer através da fusão da OMEL e OMIP na criação do OMI, quer no desenvolvimento do MIBGAS, Mercado Ibérico de Gás. Serão reforçadas as interligações em ambos os mercados com a finalidade de atingir os 3000 MW de interligação no horizonte de 2011-2014 e iniciar a ligação do Gasoduto de Mangualde a Zamora.
Foi promovido o licenciamento de quatro novas centrais de ciclo combinado para produção de electricidade a partir de Gás natural, num total de mais de 3,2 mil MW de capacidade a instalar, tendo a primeira central entrado em produção durante 2009. Estes investimentos terão ainda um benefício ambiental, uma vez que poderão permitir o abandono parcial de tecnologias de produção mais poluentes (fuelóleo e carvão).
Outra iniciativa prende-se com o programa de investimento no aparelho refinador Português, em ambas as refinarias nacionais, com objectivo de melhorar os rendimentos e a componente ambiental da produção de produtos refinados em Portugal.
Neste contexto, tem sido conferido apoio político ao desenvolvimento de parcerias estratégicas internacionais de empresas nacionais, no domínio do abastecimento de petróleo e gás natural, bem como cumpridas as exigências da UE e da AIE em matéria de reservas de produtos petrolíferos, designadamente através da EGREP, a entidade gestora de reservas estratégicas de produtos petrolíferos.
Em matéria de mercados e concorrência, o Governo avançou com importantes medidas para uma liberalização sustentada e responsável dos mercados de energia, entre as quais a cessação antecipada dos Contratos de aquisição de energia eléctrica (PPA´s), a redução do capital estatal na Galp Energia e IPO da REN, a abertura da actividade de produção de electricidade a novos players (atribuições de centrais de ciclo combinados, licenças para centrais hidroeléctricas, solares e eólicas), e antecipação das datas de liberalização do mercado de gás natural em Portugal, em dois anos, face às datas fixadas pela UE. A implementação do modelo de ―ownership unbundling‖ nos activos de transporte de gás e transmissão de electricidade e sua concentração num único operador, modelo de maior transparência de mercado ainda só adoptado em alguns países Europeus, foi outra iniciativa adoptada. De relevar também, neste domínio, o acesso transparente e não discriminatório de terceiros às infraestruturas de armazenamento e