59 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010

Outra iniciativa é o Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia, que visa racionalizar o consumo de energia e obter poupanças energéticas nas 758 instalações industriais com maior consumo energético do País.
A distribuição de cerca de 2,5 milhões de lâmpadas eficientes, a cerca de 600.000 agregados familiares de menor consumo/rendimento foi outra medida com vista a promover a eficiência energética.
A medida Solar Térmico 2009, que passa pelo apoio dado à instalação de painéis solares térmicos e decorre da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, aprovada pelo Governo, no início de 2009, para relançar a economia é outra medida de sucesso na área da eficiência energética. No início de Agosto, fez-se a extensão desta medida às IPSS e às associações e clubes desportivos de utilidade pública, tendo-se superado os 210.000 m2 de painéis solares encomendados. O volume de encomendas registado até final de 2009 permite garantir a continuidade das instalações em 2010 e do consequente fluxo económico a estas associado, Também dentro da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, foi concretizado o lançamento da medida de melhoria da Eficiência Energética em Edifícios Públicos, que abrange já 80 edifícios que serão intervencionados em 2010 sendo que algumas medidas, dada a sua complexidade se prolongarão para anos posteriores.
Foram, ainda, implementadas um conjunto de medidas de fiscalidade verde, como por exemplo, o reforço da ponderação ambiental no Imposto Automóvel, a criação da taxa para lâmpadas de baixa eficiência energética, as deduções em IRS para a utilização de equipamentos de energias renováveis, entre outras medidas.
Em 2010, será continuado o Programa de Melhoria de Eficiência Energética, nomeadamente nos edifícios públicos. O investimento neste âmbito permitirá diminuir a factura energética destas entidades, contribuindo para a sua sustentabilidade financeira e para a sustentabilidade ambiental do País pela redução das emissões de carbono. No quadro do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, continuará a ser promovida a melhoria da eficiência energética dos edifícios, através de intervenções de reabilitação que reforcem o isolamento térmico (fachadas, pavimentos e coberturas) no sector residencial e de medidas de incentivo à renovação das características térmicas dos vãos envidraçados (caixilharia, vidro e protecções solares). O Governo irá alargar o âmbito do incentivo fiscal para obras que promovam a edificação energeticamente sustentável.
Será também realizado um projecto de demonstração, em Évora, de um modelo integrado de gestão inteligente da energia ao nível duma cidade, testando funcionalidades avançadas de telegestão de energia, capacidade de integração da microgeração, do carregamento dos veículos eléctricos e de mecanismos inteligentes que estabelecerão uma nova forma de gestão e controlo da rede, em linha com os conceitos das Smart Grids e Smart Cities. Estes conceitos serão testados em menor escala nas cidades de Cantanhede, Viana do Castelo e Lisboa. Mobilidade Eléctrica Outra aposta de relevo na área energética é a mobilidade eléctrica, através da qual o Governo, reafirmar claramente as escolhas em matéria de energias renováveis e sustentabilidade, agora visados na área dos transportes e da mobilidade. No âmbito da execução do Plano Nacional para a Eficiência Energética – Portugal Eficiência 2015 - o Governo pretende explorar novos modelos de mobilidade sustentáveis do ponto de vista ambiental. A