58 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010

registar uma forte procura por parte dos potenciais microgeradores. Em 2010. Será continuado o programa de micro-geração, mantendo o aumento potência a adjudicar e adoptando medidas que ajudem a simplificar os procedimentos de registo.
No que respeita a energia solar, foi conferido um impulso à energia solar fotovoltaica, tendo Portugal duas das maiores centrais solares fotovoltaicas do Mundo: uma em Moura com capacidade de 46MW e outra em Serpa com 11MW, para além de pequenos projectos que totalizam uma potência total atribuída de 150MW. Reconhecendo que a energia solar é a próxima tecnologia que poderá vir a ter desenvolvimento significativo, vai ser aberta uma fase de atribuição de potência para projectos de demonstração de novas tecnologias na área da concentração solar, quer fotovoltaica quer termoeléctrica, em articulação com o sistema tecnológico nacional, por forma a colocar Portugal na vanguarda tecnológica no domínio solar. Neste âmbito, de relevar, para 2010, a adjudicação dos concursos para novas tecnologias renováveis em fase de demonstração, nomeadamente em energia solar de concentração, com vista a transformar Portugal num laboratório de experiências tecnológicas.
A criação de uma rede de centrais termoeléctricas a biomassa, predominantemente florestal, estando atribuída uma capacidade total de cerca de 250MW é outro projecto relevante. As centrais já em funcionamento ultrapassam 1/3 da potência atribuída, estando as restantes centrais em diferentes fases de desenvolvimento. O objectivo desta aposta na biomassa florestal é a utilização do potencial florestal regional, e articulando-se com as políticas de limpeza de florestas e combate a incêndios. Em 2010, serão criadas condições para o arranque das centrais de biomassa dedicadas já adjudicadas.
Em termos de biocombustíveis, desde 2007, têm vindo a ser atribuídas quotas de produção de biodiesel às empresas candidatas que cumpram os requisitos definidos. Dadas as condições de volatilidade dos mercados que afectam este negócio, foi necessário fazer algumas adaptações na legislação para potenciar o desenvolvimento deste sector, nomeadamente criar a obrigatoriedade de incorporação de biocombustíveis, por forma a elevar mais rapidamente os níveis de incorporação em Portugal. A área da Energia constitui actualmente um dos fortes motores de desenvolvimento económico do País, havendo a registar a criação de clusters industriais e de I&D, muito importantes para o desenvolvimento regional das áreas geográficas onde os projectos se inserem. Até 2015, os projectos lançados vão permitir criar cerca de 30 000 empregos, gerar um volume de investimento na ordem dos 15.500 milhões de euros (parte do qual IDE) e reduzir cerca de 11,8 milhões de toneladas/ano de CO2. Adicionalmente, como contrapartida dos dois concursos eólicos, foi possível criar um Fundo para apoiar o desenvolvimento tecnológico das Energias Renováveis e da Eficiência Energética, com uma dotação de 76,8 milhões de euros, verbas disponibilizadas pelos consórcios vencedores nos termos dos concursos.

Eficiência Energética O outro grande eixo da política de energia nacional, a eficiência energética, assenta no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), o qual pretende reduzir, até 2015, 10% do actual consumo energético, contra os 8% propostos pela UE para o mesmo período. Este objectivo ambicioso tem vindo a mobilizar o Governo, num conjunto alargado de iniciativas. O lançamento do processo de Certificação Energética de Edifícios, abrangendo edifícios novos e existentes, que já contabiliza mais de 112.000 certificados emitidos, o processo de certificação de edifícios em Portugal foi considerado pela UE como um dos top-5 com maior sucesso de implementação até ao momento;