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151 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Subsector Serviços e Fundos Autónomos
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Conta Geral do Estado de 2009

Relativamente, às alterações orçamentais em dotações de despesa os reforços líquidos totais ascenderam a 4 088,1 milhões, traduziu um aumento de 12,6% face ao orçamento inicial, a variação está influenciada maioritariamente pelas alterações orçamentais efectuadas na despesa corrente (+ 2 738,6 M€), decorrente maioritariamente da aplicação em despesa de saldos da gerência anterior: Referencia, uma vez mais para os reforços de dotações de despesa visando a cobertura orçamental das medidas do IIE, que totalizaram 575,1 M€, sendo 300 milhões aplicados em activos financeiros: Destacam-se as alterações orçamentais de reforço mais expressivas implícitas ao orçamento de despesa:  quisição de bens e serviços (1 124,1 M€), especialmente da responsabilidade do SNS (642,7 M€ ), com relevância para as Administrações Regionais de Saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo para o pagamento de produtos farmacêuticos, transporte de doentes e serviços de informática e ACSS para suporte do acréscimo de despesas com os Hospitais EPE, Ensino Superior (210,8 M€) resultante da aplicação do saldo de gerência transitado de 2008 e IGFIJ (91,8 M€) para o pagamento do poio Judiciário e despesas comunicação (CTT).
 Outras transferências para entidade não pertencentes ao perímetro das Administrações Públicas:  Capital (943,3 M€), reflectindo os reforços realizados pelo I PMEI (242,4 M€) para a liquidação de incentivos a fundo perdido atribuídos no âmbito do QCA III e dos Programas Regionais do QREN, IFAP (226,5 M€ ) de dotações financiadas por verbas comunitárias inerentes à conclusão dos projectos do QCA III na sequência da dilatação da data de encerramento e GGFME (266,5 M€) referente à transferência efectuada para o Parque Escolar, EPE para o financiamento de projectos de investimento inseridos na medida «Modernização das escolas» do IIE.
 Correntes (826,7 M€), devido sobretudo à CG (322,8 M€) para a satisfação de encargos com as pensões, IFAP (215,0 M€ ) que decorreu em grande parte da aplicação do saldo de gerência de 2008 em projectos de investimento co-financiados e pelo Ensino Superior (129,4 M€) da verba proveniente do Fundo de cção Social para o pagamento de bolsas de estudos aos alunos;  Transferências correntes para a Administração Central (372,2 M€), salientando -se as efectuadas pela ACSS (243,2 M€ ) para reforço das dotações das Administrações