147 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Subsector Serviços e Fundos Autónomos
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Conta Geral do Estado de 2009

despesas de capital em 2 pp. As despesas correntes registaram um aumento de 3,1% enquanto as despesas de capital apresentaram um crescimento de 26,1 %.
O crescimento na despesa foi determinado, sobretudo, pelos acréscimos verificados nas rubricas enumeradas a seguir:  Aquisição de Bens e Serviços (+ 575,1 M€ ), resultou fundamentalmente das despesas do SNS, destacando-se o pagamento, efectuado pela ACSS, de serviços prestados no âmbito dos contratos-programa celebrados com os Hospitais EPE, em resultado de novas transformações de Hospitais do SPA em EPE, pelas Administrações Regionais de Saúde no suporte de encargos com prestação de serviços de várias entidades nomeadamente do sector privado convencionado e Centros de Saúde e ainda com as despesas com comparticipação de medicamentos;  Outras transferências para entidades não pertencentes à Administração Pública: o Correntes (+ 467,4 M€), deveu -se ao crescimento das pensões e abonos da responsabilidade da CGA derivado do aumento do número de novos pensionistas e actualização das pensões (+ 463,8 M€), o Capital (+ 450,3 M€) , aumento concentrado maioritariamente no GGFME financiando acções previstas no IIE relativas ao Programa e-escola (+ 266,8 M€), no IF P (+ 103,3 M€) referente ao pagamento das candidaturas apresentadas pela EDI – Empresa de Desenvolvimento de Infra-estruturas do Alqueva, SA, inseridas no Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural – AGRO e na ACSS (+65,8 M€) destinadas ao reforço do capital estatutário dos Hospitais EPE: Por outro lado, salienta-se a diminuição registada nas Despesas com o Pessoal (- 278,9 M€) decorrente sobretudo das modificações efectuadas ao universo do subsector em análise, explicada no inicio desta secção.