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143 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Subsector Serviços e Fundos Autónomos
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Conta Geral do Estado de 2009

O saldo global deste subsector em 2009, apurado na óptica da contabilidade pública, ascendeu a 628,0 M€ , registando uma melhoria de 246,4 M€ face ao período homólogo de 2008. Este resultado é explicado pelo crescimento de 5,8% da receita, representando uma aceleração de 3,2 pp.
relativamente ao ano de 2008, comparativamente com a despesa que aumentou 4,9 pp., acelerando 2,5 pp.
A variação do saldo global é maioritariamente explicada pelos seguintes organismos: QUADRO 68 - Saldo Global do Subsector dos SFA

Contribuíram de modo expressivo para a evolução verificada no saldo global de 2009 a CGA e o IAPMEI, resultante dos seguintes factores: Caixa Geral de Aposentações (CGA) – A melhoria do saldo global encontra-se influenciada pelo efeito base decorrente do facto de, em 2008, a CGA ter recorrido ao saldo da gerência anterior (164,2 M€) para efectuar pagamentos de pensões: Contribuíram também para o resultado o acréscimo de receita proveniente das quotizações decorrente da introdução da contribuição patronal para os serviços integrados, a partir de 2009, numa percentagem de 7,5% da remuneração ilíquida dos seus trabalhadores. Também a contribuição financeira do Estado para cobrir os encargos com o aumento de pensões cresceu 1,4% (+ 53,9 M€) face a 2008, devido sobretudo a um número de novos pensionistas superior ao inicialmente previsto.
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e a Inovação, IP (IAPMEI) – O acréscimo significativo decorre, sobretudo, de um maior valor de transferências provenientes do OE (300 M€) ( M i l h õ es d e eu r o s )
To tal 319, 1 381, 6 628, 0 246, 4
d o s q u a i s:
CG A -137,8 -405,6 -198,0 207,6
IG F IJ -181,1 83,5 -40, 3 -123,9
IT P 22,7 66,3 -6, 7 -73, 0
IA PME I 80,4 85,4 505,1 419,7
F E T 191,6 195,1 98,7 -96, 4
FAT 40,6 46,9 40,2 -6, 7
IN F A R ME D 28,2 29,8 37,8 8,1
IF A P 161,8 150,3 26,0 -124,2
IE F P -10, 1 32,3 11,7 -20, 6
F o nt e : D i r e c ç ão - G e r al d o O r ç am e nt o ( S IGO - S F A )
O r g an i smo
S al d o G l o b al
2007 2008 2009
V ar i aç ão e m 2009