Debates Parlamentares - Diário 112, p. 142 (2010-07-06)

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142 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

QUADRO 67 - Evolução Da Situação Financeira Consolidada

( M i l h õ es d e eu r o s )
Do taç ão fin al
G rau d e e x e c u ç ão 2009
Cati vo s fin ais
2007 2008 2009 2009 V alo r % % 2009 REC E ITA C O R R E N TE 22.171, 1 22.393, 4 23.123, 6 24.962, 1 730, 2 3, 3 92, 6
Impo s to s d i re c to s e c o n tr i b .S e g .S o c i al, CGA e A DS E 6.142, 6 6.183, 0 3.821, 5 3.948, 5 -2.361, 4 -38, 2 96,8
Impo s to s in d i re c to s 287,4 312,3 357,2 409,9 44,9 14,4 87,1
T ax as , mu l tas e o u tr as p e n ali d ad e s 1.632, 0 1.563, 6 1.396, 0 1.689, 9 -167,6 -10, 7 82,6
R e n d i me n to s d a p ro p ri e d ad e 258,7 282,2 219,6 300,5 -62, 6 -22, 2 73,1
T ran s fer ê n c i as c o rr e n te s 12.706, 5 13.011, 7 16.241, 4 17.274, 3 3.229, 6 24,8 94,0 A d min i s tr aç õ e s p ú b l i c as 11.096, 9 11.320, 2 14.969, 5 15.784, 7 3.649, 3 32,2 94,8 Un i ão E u ro p e i a 1.241, 8 1.316, 6 1.094, 2 1.306, 1 -222,4 -16, 9 83,8 O u tr as tr an s fer ê n c i as 367,9 374,9 177,7 183,5 -197,3 -52, 6 96,8 O u tr as re c e i tas c o rr e n te s 1.144, 0 1.040, 6 1.087, 9 1.339, 0 47,3 4,5 81,3
D E S PE S A C O R R E N TE 21.700, 3 22.076, 5 22.771, 4 25.342, 4 695, 0 3, 1 89,9 154, 5 P e s s o al 3.823, 3 3.556, 0 3.277, 1 3.641, 2 -278,9 -7, 8 90,0 40,9 A q u i s i ç ão d e b e n s e s e rvi ç o s c o rr e n te s 7.554, 2 7.585, 9 8.160, 9 8.970, 5 575,1 7,6 91,0 48,7 E n c arg o s c o rr e n te s d a d í vid a 19,2 18,6 11,3 18,8 -7, 3 -39, 4 59,9 0,0 T ran s fer ê n c i as c o rr e n te s 8.817, 7 9.582, 9 10.046, 6 10.610, 5 463,7 4,8 94,7 3,8 A d min i s tr aç õ e s p ú b l i c as 858,5 908,7 899,6 981,4 -9, 1 -1, 0 91,7 0,3 Un i ão E u ro p e i a 8,2 14,8 20,2 23,4 5,5 37,1 86,4 0,0 O u tr as tr an s fer ê n c i as 7.951, 0 8.659, 4 9.126, 8 9.605, 6 467,4 5,4 95, 0 3,5 S u b s í d i o s 1.409, 1 1.177, 0 1.217, 2 1.618, 0 40,2 3,4 75,2 0,1 O u tr as d e s p e s as c o rr e n te s 76,8 156,1 58,3 483,4 -97, 8 -62, 6 12,1 61,1 REC E ITA DE C A PITA L 1.449, 7 1.845, 8 2.521, 4 3.965, 5 675, 6 36, 6 63, 6 T ran s fer ê n c i as d e c ap i tal 1.362, 4 1.639, 0 2.482, 2 3.222, 1 843,2 51,4 77,0 A d min i s tr aç õ e s p ú b l i c as 645,2 665,1 1.467, 1 1.530, 3 802,0 120,6 95,9 Un i ão E u ro p e i a 683,7 937,5 965,7 1.636, 1 28,2 3,0 59,0 O u tr as tr an s fer ê n c i as 33,5 36,4 49,4 55,6 13,0 35,8 88,9 O u tr as re c e i tas d e c ap i tal 87,4 206,8 39,3 743,5 -167,6 -81, 0 5,3 DES PE S A DE C A PITA L 1.601, 4 1.781, 2 2.245, 6 3.911, 5 464, 4 26, 1 57, 4 26, 6 A q u i s i ç ão d e b e n s d e c ap i tal 528,1 502,3 353,6 986,1 -148,7 -29, 6 35,9 11,5 T ran s fer ê n c i as d e c ap i tal 980,2 1.199, 2 1.625, 6 2.554, 2 426,3 35,6 63,6 15,1 A d min i s tr aç õ e s p ú b l i c as 247,6 226,0 202,1 315,7 -23, 9 -10, 6 64,0 1,0 O u tr as tr an s fer ê n c i as 732,5 973,2 1.423, 5 2.238, 4 450,3 46,3 63,6 14,1 O u tr as d e s p e s as d e c ap i tal 93,2 79,7 266,4 371,3 186,8 234,5 71,8 0,0
TOTA L DA REC E ITA 23.620, 8 24.239, 2 25.645, 0 28.927, 6 1.405, 8 5, 8 88, 7
TOTA L DA DES PE S A 23.301, 7 23.857, 6 25.017, 0 29.253, 9 1.159, 4 4, 9 85, 5 181, 1
S A L DO CO R R E N T E 470,8 316,9 352,1 -380,3
S A L DO DE CA PI T A L -151,7 64,6 275,8 54,0
S A L D O G L O BA L 319, 1 381, 6 628, 0 -326, 3
S A L DO P R IMÁ R IO 338,4 400,2 639,2 -307,5
Po r m emó r i a :
E N DIV IDA ME N T O L ÍQ UIDO -8, 9 -433,9 9,8 106,5 443,6 -102,2 0,0
A CT IV O S F IN A N CE IR O S L ÍQ UIDOS -99, 9 143,1 449,8 1.861, 4 306,7 214,4 0,5
PO UPA N ÇA ( + ) /UT IL IZA ÇÃ O ( -) S A L DO G E R Ê N CIA A N T E R IO R 410,2 -195,4 187,9 -2.081, 3 383,3 -196,2
F o nt e : D i r e c ç ão - G e r al d o O r ç am e nt o ( S IGO - S F A )
N o t as : Os v al o r e s de receita e nc o nt r am - se l í qu i do s de r e e m bo l so s pa g o s. N ão i nc l ui o F un do de R e g ul ar i z aç ão da D í v i da P úb l i c a ( F R D P ) na pa r t e r e f e r e nt e às o pe r aç õ e s da di v i da pú bl i c a. A o s
valores reportados de 2007 e 2008 foi imputado a componente de funcionamento de FR D P , acrescendo ao montante do saldo g lobal daqueles anos 20,2 M € e 14,7M€, r espectivamente:
C l assi f i c aç ão e c o n ó mi c a
E x e c u ç ão o rçam e n tal
V ari aç ão e m 2009
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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142 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010QUADRO 67 - Evolução Da Situação Financeira Consolidada( M i l h õ es d e eu r o s )
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G rau d e e x e c u ç ão 2009
Cati vo s fin ais
2007 2008 2009 2009 V alo r % % 2009 REC E ITA C O R R E N TE 22.171, 1 22.393, 4 23.123, 6 24.962, 1 730, 2 3, 3 92, 6
Impo s to s d i re c to s e c o n tr i b .S e g .S o c i al, CGA e A DS E 6.142, 6 6.183, 0 3.821, 5 3.948, 5 -2.361, 4 -38, 2 96,8
Impo s to s in d i re c to s 287,4 312,3 357,2 409,9 44,9 14,4 87,1
T ax as , mu l tas e o u tr as p e n ali d ad e s 1.632, 0 1.563, 6 1.396, 0 1.689, 9 -167,6 -10, 7 82,6
R e n d i me n to s d a p ro p ri e d ad e 258,7 282,2 219,6 300,5 -62, 6 -22, 2 73,1
T ran s fer ê n c i as c o rr e n te s 12.706, 5 13.011, 7 16.241, 4 17.274, 3 3.229, 6 24,8 94,0 A d min i s tr aç õ e s p ú b l i c as 11.096, 9 11.320, 2 14.969, 5 15.784, 7 3.649, 3 32,2 94,8 Un i ão E u ro p e i a 1.241, 8 1.316, 6 1.094, 2 1.306, 1 -222,4 -16, 9 83,8 O u tr as tr an s fer ê n c i as 367,9 374,9 177,7 183,5 -197,3 -52, 6 96,8 O u tr as re c e i tas c o rr e n te s 1.144, 0 1.040, 6 1.087, 9 1.339, 0 47,3 4,5 81,3
D E S PE S A C O R R E N TE 21.700, 3 22.076, 5 22.771, 4 25.342, 4 695, 0 3, 1 89,9 154, 5 P e s s o al 3.823, 3 3.556, 0 3.277, 1 3.641, 2 -278,9 -7, 8 90,0 40,9 A q u i s i ç ão d e b e n s e s e rvi ç o s c o rr e n te s 7.554, 2 7.585, 9 8.160, 9 8.970, 5 575,1 7,6 91,0 48,7 E n c arg o s c o rr e n te s d a d í vid a 19,2 18,6 11,3 18,8 -7, 3 -39, 4 59,9 0,0 T ran s fer ê n c i as c o rr e n te s 8.817, 7 9.582, 9 10.046, 6 10.610, 5 463,7 4,8 94,7 3,8 A d min i s tr aç õ e s p ú b l i c as 858,5 908,7 899,6 981,4 -9, 1 -1, 0 91,7 0,3 Un i ão E u ro p e i a 8,2 14,8 20,2 23,4 5,5 37,1 86,4 0,0 O u tr as tr an s fer ê n c i as 7.951, 0 8.659, 4 9.126, 8 9.605, 6 467,4 5,4 95, 0 3,5 S u b s í d i o s 1.409, 1 1.177, 0 1.217, 2 1.618, 0 40,2 3,4 75,2 0,1 O u tr as d e s p e s as c o rr e n te s 76,8 156,1 58,3 483,4 -97, 8 -62, 6 12,1 61,1 REC E ITA DE C A PITA L 1.449, 7 1.845, 8 2.521, 4 3.965, 5 675, 6 36, 6 63, 6 T ran s fer ê n c i as d e c ap i tal 1.362, 4 1.639, 0 2.482, 2 3.222, 1 843,2 51,4 77,0 A d min i s tr aç õ e s p ú b l i c as 645,2 665,1 1.467, 1 1.530, 3 802,0 120,6 95,9 Un i ão E u ro p e i a 683,7 937,5 965,7 1.636, 1 28,2 3,0 59,0 O u tr as tr an s fer ê n c i as 33,5 36,4 49,4 55,6 13,0 35,8 88,9 O u tr as re c e i tas d e c ap i tal 87,4 206,8 39,3 743,5 -167,6 -81, 0 5,3 DES PE S A DE C A PITA L 1.601, 4 1.781, 2 2.245, 6 3.911, 5 464, 4 26, 1 57, 4 26, 6 A q u i s i ç ão d e b e n s d e c ap i tal 528,1 502,3 353,6 986,1 -148,7 -29, 6 35,9 11,5 T ran s fer ê n c i as d e c ap i tal 980,2 1.199, 2 1.625, 6 2.554, 2 426,3 35,6 63,6 15,1 A d min i s tr aç õ e s p ú b l i c as 247,6 226,0 202,1 315,7 -23, 9 -10, 6 64,0 1,0 O u tr as tr an s fer ê n c i as 732,5 973,2 1.423, 5 2.238, 4 450,3 46,3 63,6 14,1 O u tr as d e s p e s as d e c ap i tal 93,2 79,7 266,4 371,3 186,8 234,5 71,8 0,0
TOTA L DA REC E ITA 23.620, 8 24.239, 2 25.645, 0 28.927, 6 1.405, 8 5, 8 88, 7
TOTA L DA DES PE S A 23.301, 7 23.857, 6 25.017, 0 29.253, 9 1.159, 4 4, 9 85, 5 181, 1
S A L DO CO R R E N T E 470,8 316,9 352,1 -380,3
S A L DO DE CA PI T A L -151,7 64,6 275,8 54,0
S A L D O G L O BA L 319, 1 381, 6 628, 0 -326, 3
S A L DO P R IMÁ R IO 338,4 400,2 639,2 -307,5
Po r m emó r i a :
E N DIV IDA ME N T O L ÍQ UIDO -8, 9 -433,9 9,8 106,5 443,6 -102,2 0,0
A CT IV O S F IN A N CE IR O S L ÍQ UIDOS -99, 9 143,1 449,8 1.861, 4 306,7 214,4 0,5
PO UPA N ÇA ( + ) /UT IL IZA ÇÃ O ( -) S A L DO G E R Ê N CIA A N T E R IO R 410,2 -195,4 187,9 -2.081, 3 383,3 -196,2
F o nt e : D i r e c ç ão - G e r al d o O r ç am e nt o ( S IGO - S F A )
N o t as : Os v al o r e s de receita e nc o nt r am - se l í qu i do s de r e e m bo l so s pa g o s. N ão i nc l ui o F un do de R e g ul ar i z aç ão da D í v i da P úb l i c a ( F R D P ) na pa r t e r e f e r e nt e às o pe r aç õ e s da di v i da pú bl i c a. A o s
valores reportados de 2007 e 2008 foi imputado a componente de funcionamento de FR D P , acrescendo ao montante do saldo g lobal daqueles anos 20,2 M € e 14,7M€, r espectivamente:
C l assi f i c aç ão e c o n ó mi c a
E x e c u ç ão o rçam e n tal
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