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295 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

298
Conta Geral do Estado de 2009
Execução Orçamental
Mapa

XX
Contas

das

receitas

e
das

despesas

do

subsector
dos

serviços
integrados
Importâncias

avaliadas
Receitas
Receita

orçamental:
Receitas

correntes:
Impostos

directos
15.273.639.932,00
r
1.638.600.000,00
13.635.039.932,00
2.845.694.828,67
27.699.853.706,37
10.030.973.448,12
16.338.883.651,77
2.849.511.529,16
13.489.372.
122,61
4.175.691.435,15
Impostos

indirectos
21.850.359.325,00
r
4.584.679.971,00
17.265.679.354,00
3.948.744.236,93
84.299.006.864,29
62.289.251.699,98
21.961.985.110,97
4.798.433.714,04
17.163.551.
396,93
3.996.514.290,27
Contribuições

para

a

Segurança

Social,

a

CGA

e

a

ADS
E
202.665.987,00
11.917.284,00
214.583.271,00
0,00
231.109.673,51
0,00
231.109.673,51
254.080,49
230.855.593,02
0,00
Taxas,

multas

e

outras

penalidade
s
780.782.114,00
5.605.203,00
786.387.317,00
290.635.839,19
897.732.924,92
51.229.477,17
725.254.874,31
144.423.802,27
580.831.072,04
411.
884.412,63
Rendimentos

da

propriedade
544.590.782,00
0,00
544.590.782,00
0,00
601.995.889,18
0,00
601.995.889,18
19.894,55
601.975.994,63
0,00
Transferências

corrente
s
1.134.040.929,00
259.044.518,00
1.393.085.447,00
0,00
1.201.109.303,60
0,00
1.201.109.303,60
50.465.852,95
1.150.643.450,65
0,00
Venda

de

bens

e

serviços

corrente
s
536.933.653,00
9.901.115,00
546.834.768,00
133.261,57
498.105.276,33
115.665,09
498.025.313,32
31.407.876,47
466.617.436,85
97.559,49
Outras

receitas

corrente
s
76.786.462,00
34.499.238,00
111.285.700,00
0,00
116.073.371,79
0,00
116.073.371,79
1.287.334,58
114.786.037,21
0,00
Somam

as
receitas
corrente
s
40.399.799.184,00
r
5.902.312.613,00
34.497.486.571,00
7.085.208.166,36
115.544.987.009,99
72.371.570.290,36
41.674.437.188,45
7.875.804.084,51
33.798.633
.103,94
8.584.187.697,54
Receitas

de

capital:
Venda

de

bens

de

investiment
o
249.979.949,00
135.221.482,00
385.201.431,00
0,00
195.187.358,85
0,00
195.187.358,85
15.710.471,34
179.476.887,51
0,00
Transferências

de

capital
244.371.249,00
18.755.729,00
263.126.978,00
723,26
74.821.674,31
17,80
74.821.656,51
4.309.478,98
70.512.177,53
723,26
Activos

financeiros
1.226.430.394,00
r
1.190.000.000,00
36.430.394,00
0,00
110.491.353,69
0,00
110.491.353,69
61.416,63
110.429.937,06
0,00
Passivos

financeiro
s
118.677.483.070,00
7.299.605.785,00
125.977.088.855,00
0,00
87.936.575.628,91
0,00
87.936.575.628,91
0,00
87.936.575.628,91
0,00
Outras

receitas

de

capita
l
306.171.590,00
70.401.546,00
376.573.136,00
0,00
129.623.576,05
0,00
129.623.576,05
155.588.791,21
r
25.965.215,16
0,00
Somam

as
receitas
de
capita
l
120.704.436.252,00
6.333.984.542,00
127.038.420.794,00
723,26
88.446.699.591,81
17,80
88.446.699.574,01
175.670.158,16
88.271.029.415,8
5
723,26
Recursos

próprios

comunitários
181.700.000,00
0,00
181.700.000,00
12.379.838,34
161.487.138,69
8.752.313,27
154.606.556,39
735.299,13
153.871.257,26
10.508
.107,37
Reposições

não

abatidas

nos

pagamento
s
27.682.350,00
143.195.842,00
170.878.192,00
0,00
226.885.677,62
0,00
226.885.677,62
13.168.604,24
213.717.073,38
0,00
Saldo

da

gerência

anterio
r
15.000.000,00
267.740.724,00
282.740.724,00
0,00
412.243.146,16
0,00
412.243.146,16
86.602.149,65
325.640.996,51
0,00
Somam

as
receita
s
161.328.617.786,00
842.608.495,00
162.171.226.281,00
7.097.588.727,96
204.792.302.564,27
72.380.322.621,43
130.914.872.142,63
8.151.98
0.295,69
122.762.891.846,94
8.594.696.528,17
Excesso

das
despesas
sobre
as
receita
s
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma
161.328.617.786,00
842.608.495,00
162.171.226.281,00
7.097.588.727,96
204.792.302.564,27
72.380.322.621,43
130.914.872.142,63
8.151.98
0.295,69
122.762.891.846,94
8.594.696.528,17
Anuladas
Por

cobrar

em
31

de

Dezembro
de

2009
Proveniência
Lei

n.º

64
r
A/2008,
de

31

de

Dezembro
Leis/declarações
alterando
a

totalidade

da
lei

orçamental

(a)
Soma
Por

cobrar

em
1

de

Janeiro
de

2009
Liquidadas
Brutas
Restituídas
ou
reembolsadas
Líquidas