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296 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Execução Orçamental
Importâncias

autorizadas
Despesas
Das

somas

fixadas
nos

orçamentos
dos

diferentes
ministérios

(c)
Da

lei

orçamental

(a)
Despesa

orçamental:
Encargos

Gerais

do

Estado
3.164.250.185,00
51.565.716,00
153.506,00
3.215.969.407,00
3.212.105.811,41
3.212.105.811,41
0,00
Presidência

do

Conselho

de

Ministro
s
208.434.107,00
6.074.547,00
12.000.606,00
226.509.260,00
200.669.489,80
200.669.489,80
0,00
Negócios

Estrangeiros
336.881.528,00
90.000,00
28.996.065,00
365.967.593,00
346.912.408,64
346.912.408,64
0,00
Finanças

e

da

Administração

Pública
127.640.148.143,00
r
1.185.961.727,00
16.920.229,00
126.471.106.645,00
88.112.652.486,15
88.112.652.486,15
0,00
Defesa

Nacional
2.071.505.089,00
163.254.907,00
182.721.910,00
2.417.481.906,00
2.178.687.300,83
2.178.687.300,83
0,00
Administração

Interna

1.765.308.312,00
184.838.400,00
51.718.665,00
2.001.865.377,00
1.899.134.461,48
1.899.134.461,48
0,00
Justiça
1.297.174.676,00
40.000.000,00
87.562.101,00
1.424.736.777,00
1.327.190.616,47
1.327.190.616,47
0,00
Ambiente,

do

Ordenamento

do

Território

e

do

Desenvolvimento

Regiona
l
253.237.414,00
1.265.000,00
9.269.630,00
263.772.044,00
220.581.322,03
220.581.322,03
0,00
Economia

e

da

Inovação
150.342.279,00
4.718.473,00
5.919.391,00
160.980.143,00
135.217.758,76
135.217.758,76
0,00
Agricultura,

do

Desenvolvimento

Rural

e

das

Pesca
s
485.652.874,00
875.000,00
23.956.381,00
510.484.255,00
403.565.377,85
403.565.377,85
0,00
Obras

Públicas,

Transportes

e

Comunicações

209.110.852,00
0,00
5.485.196,00
214.596.048,00
183.525.398,27
183.525.398,27
0,00
Trabalho

e

da

Solidariedade

Social
6.939.274.474,00
0,00
193.691.324,00
7.132.965.798,00
7.107.528.280,73
7.107.528.280,73
0,00
Saúde
8.261.122.135,00
50.000.000,00
66.367.844,00
8.377.489.979,00
8.355.835.439,97
8.355.835.439,97
0,00
Educação

6.651.902.156,00
657.817.628,00
147.144.165,00
7.456.863.949,00
7.196.784.865,10
7.196.784.865,10
0,00
Ciência,

Tecnologia

e

Ensino

Superior

1.736.139.817,00
17.527.931,00
3.284.221,00
1.756.951.969,00
1.729.100.075,77
1.729.100.075,77
0,00
Cultura
158.133.745,00
7.934.125,00
7.417.261,00
173.485.131,00
153.400.753,68
153.400.753,68
0,00
Somam

as
despesa
s
161.328.617.786,00
0,00
842.608.495,00
162.171.226.281,00
122.762.891.846,94
122.762.891.846,94
0,00
Excesso

das
receitas
sobre
as
despesa
s
0,00
0,00
0,00
82.029.410.717,33
0,00
72.380.322.621,43
Soma
161.328.617.786,00
0,00
842.608.495,00
162.171.226.281,00
204.792.302.564,27
122.762.891.846,94
72.380.322.621,43
Notas:

(a)
r
Inclui

orçamentos

rectificativos/suplementares,

n.º

2

do

artigo

73.º

da

LOE/2009

e

créditos

especiais.

Ver

maior

detalhe

e

cruzamento

entre

orgânica,

na

despesa,

e

económica,

na

receita,

no

Mapa

n.º

10
r
A

d
o
Volume

II
r
Tomo

I.
(b)
r
Conforme

a

orgânica

do

XVII

Governo

Constitucional,

aprovada

pelo

Decreto
r
Lei

n.º

79/2005,

de

15

de

Abril,

com

as

alterações

posteriores
(c)
r
Resultante

da

aplicação

da

dotação

provisional,

da

gestão

flexível,

da

modificação

de

leis

orgânicas

e

do

artigo

7.º

da

Lei

n.º

64
r
A/2008,

de

31

de

Dezembr
o
Soma
Autorizadas
Pagas
Anuladas
Lei

n.º

64
r
A/2008,
de

31

de

Dezembro
Leis/declarações

alterando

as

totalidades
Ministérios

(b)
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
296


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