332 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Situação de Tesouraria
Saldo

de

contas

com

que

abriu
Operações

durante

o
Saldo

de

contas

com

que

fechou
Contas
o

ano

económico

de

2009
ano

económico

de

2009
o

ano

económico

de

2009
Activo
Passivo

Activo
Passivo
Activo
Passivo
RESUMO
Disponibilidades

e

aplicações

(Mapa

XXVII)

(b)
2.762.593.786,13
0,00
614.725.966.456,72
615.898.926.662,50
1.589.633.580,35
0,00
Terceiros

(a)
2.678.227.800,89
5.434.288.237,39
447.430.454.269,12
446.260.580.514,18
3.643.311.204,36
5.229.497.885,92
Resultados

de

operações

financeiras

(a)
29.964,85
6.563.314,48
50.212.484,86
47.126.034,02
54.577,61
3.501.476,40
Total

dos

"Terceiros"

e

dos

"Resultados

de

operações

financeiras"
2.678.257.765,74
5.440.851.551,87
447.480.666.753,98
446.307.706.548,20
3.643.365.781,97
5.232.999.362,32
Transferências

do

Orçamento

do

Estado

(a)

(f)
0,00
0,00
403.282.525.338,41
403.282.525.338,41
0,00
0,00
Total

gera
l
5.440.851.551,87
5.440.851.551,87
1.465.489.158.549,11
1.465.489.158.549,11
5.232.999.362,32
5.232.999.362,32
(a)

Nas

classes

"Terceiros"

e

"Resultados

de

operações

financeiras"

e

nas

"Transferências

do

Orçamento

do

Estado"

os

valores

apresentados

no

Passivo

correspondem

a

entradas

de

fundos

na

Tesouraria

do

Estad
o
correspondendo

os

valores

do

Activo

a

saídas

de

fundos

da

Tesouraria

do

Estado,

o

mesmo

acontecendo

com

os

saldos

da

mesma

natureza,

englobando
r
se

nestes

valores,

as

operações

escriturai
s
(b)

Na

classe

"Disponibilidades

e

aplicações"

os

valores

apresentados

no

Activo

correspondem

a

entradas

de

fundos

na

Tesouraria

do

Estado,

correspondendo

os

valores

do

Passivo

a

saídas

de

fundos

d
Tesouraria

do

Estado,

o

mesmo

acontecendo

com

os

saldos

da

mesma

natureza,

englobando
r
se

nestes

valores,

as

operações

escriturais
.
(c)

Os

valores

do

Activo

e

do

Passivo

incluem

a

importância

de

2.795.170.976,02

euros

relativa

a

um

estorno

efectuado

no

mês

de

Dezembro

que

não

representa

produto

de

emissõe
s
(d)

Os

valores

do

Activo

e

do

Passivo

incluem

a

importância

de

13.324.914,33

euros

relativa

a

movimentos

de

regularização

efectuados

com

o

objectivo

de

corrigir

o

valor

transferido

para

receita

(Passivos

Financeiro
aquando

do

encerramento

do

mês

de

Dezembro/2008

(15.02.2009),

em

face

das

variações

ocorridas

na

receita

do

Estado

entre

aquela

data

e

o

momento

do

encerramento

da

CGE,

pelo

que

o

produto

da

emissão

d
empréstimos

ao

abrigo

do

período

complementar

da

receita

de

2008

ascende

a

1.600.675.732,19

euros
(e)

Os

movimentos

efectuados

nesta

conta

reflectem

no

Activo

o

diferencial

entre

a

receita

bruta

e

os

reembolsos/restituições

e

no

Passivo

a

despesa.

Estes

movimentos

visam

saldar

as

contas

orçamentais

no

ano

200
9
(f)

Os

valores

das

transferências

do

(para

o)

Orçamento

do

Estado

(subsector

dos

serviços

integrados)

são

os

seguintes

em

200
9
Despesa

orçamental:
Activo
128.990.579.582,77
Passivo
r
Receita

orçamental:
Activo
8.155.393.295,05
(reembolsos/restituições

pagas
)
Passivo
137.145.972.877,82
(receita

bruta

arrecadada
)
O

conceito

de

despesa

orçamental

utilizado

pela

tesouraria

do

Estado,

para

o

subsector

dos

serviços

integrados,

é

o

de

fundos

saídos

para

pagamento

de

despesas

orçamentais

e

em

receita

orçamental

estão

incluídos

o
fluxos

financeiros,

movimentados

na

tesouraria

do

Estado,

a

título

de

Reposições

abatidas

nos

pagamento
s
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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