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390 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

Situação Patrimonial
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Tal�como�referido�na�Nota�nº6,�no�exercício�de�2009,�as�dívidas�das�entidades�empregadoras�à�
Segurança�Social,�resultantes�dos�pagamentos�de�créditos�emergentes�de�contratos�de�trabalho�e�da�
sua�violação�ou�cessação�que�não�possam�ser�pagos�pelo�empregador�por�motivos�de�insolvência�ou�
situação�económica�difícil,�encontram�se�registadas�no�Fundo�Garantia�Salarial�na�conta�“Clientes”,�
abandonando�se�o�registo�na�conta�“Outros�devedores”.��
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Curto Prazo:
218 - Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 358.952.338,83 150.413.786,92 41,90% 2181 - Cobranças em atraso 469.365,10 117.341,29 25,00% 21811 - Clientes de cobrança duvidosa 757,78 189,45 25,00% 21813 - Utentes de cobrança duvidosa 468.607,32 117.151,84 25,00% 218131 – Por utilização de estabelecimentos sociais 316.091,02 79.022,76 25,00% 218132 – Por funcionamento de actividades de amas 71.374,80 17.843,70 25,00% 218133 – Por colocação em famílias de acolhimento 80.896,70 20.224,18 25,00% 218138 – Por outros 244,80 61,20 25,00% 2182 - Cobranças em litígio 358.482.973,73 150.296.445,63 41,93% 21821 - Clientes de cobrança duvidosa 80.900.936,26 80.900.936,26 100,00% 218211 - Devedores por garantia salarial 80.900.936,26 80.900.936,26 100,00% 21822 - Contibuintes de cobrança duvidosa 277.582.037,47 69.395.509,37 25,00% 218221 - SEF 277.582.037,47 69.395.509,37 25,00%
2652 – Outros devedores e credores - Prestações sociais a repor - Prestações a repor cobrança duvidosa
51.259.858,04 12.814.965,33 25,00% 26521 – Prestações a repor por Beneficiários - Cobranças em Atraso 51.259.858,04 12.814.965,33 25,00% 265211 - Subsistema de Solidariedade e Subsistema de Acção Social 12.548.045,51 3.137.011,49 25,00% 2652111 – Subsistema de Solidariedade 12.526.339,66 3.131.585,03 25,00% 26521111 – Rendimento Mínimo Garantido. 20.471,42 5.117,89 25,00% 26521113 – Complementos sociais. 692.361,52 173.090,40 25,00% 26521117 – Rendimento Social de Inserção
5.729.083,55 1.432.270,91 25,00% 26521118 – Outros 6.084.423,17 1.521.105,83 25,00% 2652112 – Acção Social. 21.705,85 5.426,46 25,00% 265212 – Subsistema de Protecção Familiar 12.173.206,59 3.043.302,24 25,00% 2652121 – Encargos familiares 10.269.264,96 2.567.316,78 25,00% 265212111 - Subsídios a famílias -Subsídio familiar/abono família a crianças e jovens 10.261.836,99 2.565.459,79 25,00% 26521212 – Outros. 7.427,97 1.856,99 25,00% 2652122 – Deficiência. 1.903.941,63 475.985,46 25,00% 265213 – Sistema Previdencial 26.530.012,53 6.632.503,24 25,00% 265213111 – Regimes de Segurança Social - Subsídio -Doença. 6.926.493,24 1.731.623,32 25,00% 265213112 – Regimes de Segurança Social - Subsídio -Maternidade. 560.492,17 140.123,06 25,00% 265213113 – Regimes de Segurança Social - Subsídio -Paternidade. 17.294,99 4.323,75 25,00% 265213114 – Regimes de Segurança Social - Subsídio - Adopção. 5.883,06 1.470,77 25,00% 265213115 - Regimes de Segurança Social - Subsídio - Assistência a Menores 14.131,22 3.532,81 25,00% 265213116 – Regimes de Segurança Social - Subsídio - Tuberculose 30.189,42 7.547,36 25,00% 26521312 –Regimes de Segurança Social - Subsídio de desemprego. 15.317.266,08 3.829.316,55 25,00% 26521313 – Regimes de Segurança Social - Pensões. 2.505.410,13 626.352,53 25,00% 26521314 – Regimes de Segurança Social - Outros. 780.397,31 195.099,35 25,00% 26521315 – Regimes de Segurança Social - Subsídio provisório de desemprego 1.951,34 487,84 25,00% 265213161 –Regimes de Segurança Social - Majoração do subsídio de desemprego 370.503,57 92.625,90 25,00% 265215 – Regimes Especiais. 8.593,41 2.148,36 25,00%
268998 - Outros devedores de cobrança duvidosa 9.986.502,99 2.496.625,77 25,00% 2689981 - Devedores por prestação de alimentos a menores 9.273.008,11 2.318.252,03 25,00% 2689984 - Dívida da entidade empregadora, artº 63 DL 220/2006 251.257,00 62.814,26 25,00% 2689989 - Outros 462.237,88 115.559,48 25,00%
Total do Curto Prazo 420.198.699,86 165.725.378,02 39,44%
Total (M/L Prazo e Curto Prazo) 5.056.233.138,12 4.560.035.514,47 90 19%
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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