44 | II Série A - Número: 113 | 7 de Julho de 2010

3.2.5. Administração Local A execução orçamental da Administração Local registou, no primeiro trimestre de 2010, um défice orçamental de 0,9 milhões de euros, menos 21,6 milhões de euros do que o valor do excedente orçamental do primeiro trimestre de 2009
7 (Quadro 3.11). Quadro 3.11. Execução orçamental da Administração Local (Milhões de euros e percentagem)

Nota: em 2009 encontra-se em falta a execução orçamental relativa a dois municípios e em 2010 encontra-se em falta a execução orçamental relativa a 16 municípios, pelo que o universo comparável é de 292 municípios.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.
 
A queda mais acentuada nas receitas, face ao período homólogo, em 5%, em relação à verificada na despesa, de 3,5%, explicam este resultado.
A redução das receitas deveu-se à quebra das transferências correntes, em 17,5%, e, em menor grau, à das outras receitas correntes (2,7%). A receita de capital também apresentou um decréscimo de 13,1%, que se reflectiu em ambas as componentes: transferências de capital (-13,3%) e outras receitas de capital (11,0%). Em sentido contrário, registaram-se crescimentos nos impostos directos (15,2%), impostos indirectos (8,2%) e nas vendas de bens e serviços correntes (11,3%).                                                             
7
 Considerando o universo comparável.
2010
1.º Trim. 1.º Trim. 1.º Trim.
Universo real
Universo Comparável
Receita total 1 479,8 1 438,7 1 366,9 -5,0
Receita corrente 1 128,0 1 095,4 1 068,7 -2,4
Impostos directos 302,6 292,9 337,5 15,2
Impostos indirectos 45,0 43,9 47,5 8,2
Transferências correntes 525,1 507,3 418,7 -17,5
Venda de bens e serviços correntes 148,5 146,4 162,9 11,3
Outras receitas correntes 106,7 104,9 102,0 -2,7
Receita de capital 351,8 343,4 298,2 -13,1
Transferências de capital 325,9 317,8 275,5 -13,3
Outras receitas de capital 25,9 25,6 22,8 -11,0
Despesa total 1 456,4 1 416,2 1 366,0 -3,5
Despesa corrente 1 087,6 1 056,0 1 009,3 -4,4
Despesas com pessoal 522,0 506,9 522,4 3,1
Aquisição de bens e serviços 349,4 343,6 327,6 -4,7
Juros e outros encargos 49,3 47,5 18,4 -61,3
Transferências 114,8 108,7 94,9 -12,7
Outras despesas correntes 52,1 49,3 46,0 -6,7
Despesa de capital 368,8 360,2 356,7 -1,0
Investimento 296,4 290,5 287,0 -1,2
Transferências de capital 68,8 66,1 57,5 -13,1
Outras despesas de capital 3,6 3,6 12,2 239,7
Saldo Global 23,4 22,6 0,9 :
2009
Variação homóloga (%)