47 | II Série A - Número: 113 | 7 de Julho de 2010

3.3. Perspectivas de Médio Prazo Após a apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento em Março de 2010, num contexto de pressão sobre os mercados de dívida soberana, o Governo português anunciou, em Maio, um conjunto de medidas de consolidação orçamental adicional que, conjuntamente com a antecipação de algumas das medidas já previstas no PEC, visa acelerar a concretização da trajectória de correcção da situação de défice excessivo. As metas orçamentais para o período de 2010 a 2013 são assim revistas, procurando antecipar em um ano a obtenção de um défice orçamental não superior a 3 por cento do PIB. Desta forma, para o período entre 2009 e 2013, prevê-se uma melhoria do saldo orçamental em 7,3 p.p., melhoria que será mais acentuada no caso do saldo primário (8,3 p.p.). No que respeita ao ajustamento estrutural, este cifrar-se-á num valor médio anual superior aos 1,25 p.p. preconizados pelo Conselho Europeu (Quadro 3.13). Quadro 3.13. Saldos orçamentais (Em percentagem do PIB)

Nota: (a) Não corrigido do impacto associado às medidas de estímulo implementadas no âmbito da IIE 2009 
e IE2010.  
Fontes: INE e MFAP.  
 
Reflectindo a evolução do saldo primário, bem como o efeito do diferencial de crescimento entre a taxa de juro e o PIB nominal (efeito dinâmico), o rácio da dívida pública no PIB mantém, ainda que em desaceleração, uma trajectória crescente até 2011, prevendo-se a sua estabilização e descida nos anos seguintes. Os outros efeitos são mais significativos no ano de 2010, justificados pelas operações de aquisição líquida de activos financeiros, enquanto nos anos seguintes se prevê que estes venham a assumir valores negativos, tendo em conta o conjunto de privatizações a realizar (Quadro 3.14).  
Quadro 3.14. Evolução da dívida pública Fontes: Banco de Portugal, INE e MFAP.   O processo de consolidação orçamental previsto assenta, nos primeiros anos, num contributo da receita superior ao da contenção da despesa, padrão esse que é invertido nos dois últimos anos do horizonte de projecção. É de referir que o presente cenário de projecção foi revisto em relação ao apresentado no PEC não só devido à introdução de novas medidas, mas também à incorporação dos dados de execução orçamental dos primeiros 5 meses de 2010, que apontam para um comportamento da receita fiscal mais 2009 2010 2011 2012 2013
Saldo global -9,3 -7,3 -4,6 -3,0 -2,0
Saldo primário -6,4 -4,1 -0,8 0,8 1,9
Saldo estrutural
(a)
-8,2 -6,2 -3,6 -2,2 -1,5
Saldo primário estrutural
(a)
-5,3 -3,0 0,2 1,7 2,4
2009 2010 2011 2012 2013
Dívida pública consolidada (% PIB) 76,3 83,5 85,9 85,9 84,8 Variação em p.p. do PIB 11,0 7,2 2,4 0,0 -1,1 Efeito saldo primário 6,4 4,1 0,8 -0,8 -1,9 Efeito dinâmico 4,5 2,0 1,9 1,3 1,2 Outros 0,0 1,1 -0,4 -0,5 -0,5