42 | II Série A - Número: 113 | 7 de Julho de 2010

3.2.3. Serviço Nacional de Saúde No primeiro trimestre de 2010, o SNS, na componente integrada nos serviços da Administração Pública e numa óptica de compromissos, apresentou um défice orçamental de 44 milhões de euros, que compara com um défice de 17,8 milhões de euros, no trimestre homólogo
6 (Quadro 3.9). Esta deterioração deveu-se à redução da receita em 1,4% que mais que compensou o ligeiro decréscimo registado na despesa, em 0,2%. No lado da receita, todas as rubricas apresentaram variações negativas, à excepção das transferências correntes que registaram um acréscimo de 0,6%. Quadro 3.9. Execução orçamental do Serviço Nacional de Saúde (Milhões de euros e percentagem)  
Nota: (*) o universo comparável em 2009 corresponde ao universo AP em Março de 2010; (1) inclui encargos com as Unidades Locais de Saúde; (2) não inclui encargos com medicamentos e MCDT das Unidades Locais de Saúde; (3) inclui parcerias com o Hospital Cascais, Hospital de Braga, CMFR do Sul, Hospital da Cruz Vermelha e da Prelada; (4) inclui despesa com Protocolos com Subsistemas, Parcerias, IPSS e outros serviços oficiais e ainda Convenções Internacionais.
Fonte: Administração Central do Sistema de Saúde.
No que respeita à despesa, as várias componentes tiveram evoluções mistas. Por um lado, a despesas com o pessoal, as compras e as outras despesas do exercício reduziram-se 1%, 7,3% e 60%, respectivamente. Em sentido contrário verificaram-se acréscimos nos fornecimentos e serviços externos (2,7%) e nos subcontratos (3%). Para estes últimos contribuíram particularmente os produtos vendidos em farmácias (11,6%) e os outros serviços de saúde – Hospitais EPE (0,6%).                                                             
6 Considerando o universo comparável.  
2010
Universo Real
Universo Comparável (*)
Receita total
2 127,5 2 121,3 2 090,9
-1,4
Transferências correntes do Orçamento Estado
2 025,0 2 025,0 2 037,5
0,6
Prestação de serviços
33,4 29,0 25,3
-12,8
Subsidio de Investimento
5,4 4,8 0,9
-81,3
Outras receitas 63,7 62,5 27,2
-56,5
Despesa total
2 138,7 2 139,1 2 134,9
-0,2
Despesas com o pessoal
290,4 263,3 260,7
-1,0
Compras 41,4 35,8 33,2
-7,3
Fornecimentos e serviços externos
41,0 36,8 37,8
2,7
Subcontratos
1 677,1 1 714,9 1 767,0
3,0
Produtos vendidos farmácias
383,6 383,6 428,0
11,6
Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (1)
194,3 194,3 197,9
1,9
Outros serviços de saúde - Hospitais EPE (2)
1 011,4 1 029,7 1 036,1
0,6
Outros subcontratos (3)
87,8 107,3 105,0
-2,1
Imobilizações 5,7 5,2 3,0
-42,3
Outras despesas exercício (4)
83,1 83,1 33,2
-60,0
Saldo -11,2 -17,8 -44,0
:
2009
Variação homóloga (%)
1.º Trim.
1.º Trim.