93 | II Série A - Número: 135 | 10 de Setembro de 2010

procedimentos de candidatura. A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) promoveu o contacto com o Parque Natural da Arrábida para actualizar o processo e avançou com o desenvolvimento da candidatura de Arrábida com um carácter abrangente, integrando os critérios de ordem natural, cultural e cultural imaterial, transformando-se numa Candidatura a Património Mundial Misto.
Com o objectivo de criar as estruturas de suporte da candidatura, em Setembro de 2009 foi formalizado um protocolo de colaboração entre a AMRS e o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB).
Neste sentido foi constituída uma comissão executiva, que coordena todo o processo, uma comissão de acompanhamento, composta por 22 entidades, que assegura a sustentação técnica e científica da candidatura, englobando a participação de instituições, entidades e personalidades de reconhecido mérito científico, o fórum da candidatura, constituído por cerca de 50 entidades, sendo um espaço de discussão pública, e uma comissão técnica, responsável pela elaboração do dossier. Na elaboração da candidatura há a preocupação de envolver as diversas entidades locais, regionais, com o conhecimento da Comissão Nacional da UNESCO.
A candidatura abrange o território da Cordilheira da Arrábida, desde o Castelo de Palmela até ao Cabo Espichel, integrando a área marinha, designadamente o Parque Marinho Luiz Saldanha, com base nos valores naturais, a paisagem, a geologia, a fauna e a flora, os seus habitats e biodiversidade, nos valores culturais, a arqueologia, o património edificado e o património cultural imaterial.
Foram já estabelecidos protocolos de colaboração entre a AMRS e o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, o Instituto Superior de Agronomia, a Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e a Federação Portuguesa de Espeleologia, com vista à elaboração das respectivas componentes de arqueologia; geologia, geomorfologia, paleontologia, cartografia e sistema de informação geográfica, paisagem, biodiversidade e espécies de fauna e flora terrestre e ainda de espeleologia do dossier de candidatura.

1 — Critérios de património natural: Ao nível do património natural os critérios a candidatar são:

— «Representar fenómenos naturais ou áreas de uma beleza natural e de uma importância estética excepcionais»; — «Ser exemplos excepcionais representativos dos grandes estádios da história da terra, incluindo o testemunho da vida, de processos geológicos em curso no desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos ou fisiográficos de grande significado»; — «Ser exemplos excepcionais representativos de processos ecológicos e biológicos em curso na evolução e no desenvolvimento de ecossistemas e de comunidades de plantas e de animais terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos»; — «Conter os habitats naturais mais representativos e mais importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles onde sobrevivem espécies ameaçadas que tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação».

A Arrábida constitui uma das mais belas paisagens portuguesas e do mundo, com as suas montanhas, vales e picos, numa relação com a sua envolvente: o mar e o estuário do Sado. O maciço sudoeste da Arrábida possui as maiores falésias portuguesas à beira-mar, sendo o Risco a escarpa litoral calcária mais elevada da Europa. A componente geomorfológica, a vegetação, a luminosidade, a conjugação do mar, terra, céu e serra conferem à Arrábida o valioso atributo da estética.
Em relação aos aspectos geológicos, a Arrábida é uma região importante para o conhecimento e compreensão da evolução da margem ocidental da sub-placa ibérica, nomeadamente a abertura do Atlântico Norte, o magmatismo e a colisão com a placa africana. A rocha Brecha da Arrábida é um exemplo de fenómenos geológicos cientificamente relevantes, sendo única a nível mundial.
A densa vegetação da Arrábida provém da evolução natural desta região, iniciada há cerca de 180 milhões de anos. A flora da Arrábida é de tipo mediterrânico, com a intrusão de algumas espécies mais atlânticas, sendo esta conjugação o que a torna única. Nas matas pode-se encontrar o carvalho português, o medronheiro, o loureiro, o zambujeiro e o carrasco. A variedade de microclimas, associado ao relevo