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116 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

orçamentais, P012-Economia, Inovação e Desenvolvimento e P013-Agricultura são os que mais contribuem para o investimento naquela região, com um peso combinado de 61%.
Segue-se a região de Lisboa e Vale do Tejo, com um financiamento que representa aproximadamente 14% do total da proposta de OE de 2011, em que os programas orçamentais P015-Ambiente e Ordenamento do Território e P-011-Justiça são os destinatários, conjuntamente, de cerca de 30% do financiamento.
Quadro IV.1.14. PIDDAC – Regionalização – Óptica NUTS (milhões de euros) N U T S I e N U T S II
2011
O r ç a m e n t o A ju s t a d o
E s t r u t u r a ( % )
C o n t i n e n t e 1 . 6 5 3 , 4 7 7 , 6 N o r t e 3 9 7 , 3 1 8 , 6 C e n t r o 2 4 9 , 9 1 1 , 7 L is b o a e V a le d o T e jo 3 0 4 , 4 1 4 , 3 A le n t e jo 2 2 3 , 1 1 0 , 5 A lg a r v e 5 7 , 2 2 , 7 V á r ia s N u t s II d o C o n t in e n t e 4 2 1 , 5 1 9 , 8
A ç o r e s 9 , 3 0 , 4
M a d e i r a 0 , 5 0 , 0
V á r i a s N U T S I d o P a í s 4 3 2 , 1 2 0 , 3
E s t r a n g e i r o 3 7 , 3 1 , 7
T o t a l 2 . 1 3 2 , 6 1 0 0 , 0 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública É de ressaltar a diminuição do peso das Várias NUTS I e II, quando comparado com 2010, passando de 59% para 40% do total do PIDDAC, em resultado de uma melhor orçamentação por parte dos serviços que procederam à regionalização dos projectos. Para o montante não regionalizado contribuíram essencialmente os projectos que se enquadram nos programas orçamentais: P019-Investigação e Ensino Superior e P015 -Ambiente e Ordenamento do Território, com uma expressão de 57% no total não regionalizado.

IV.1.5. Receitas e Despesas do Estado Estima-se que o défice do Estado em 2010 se venha a situar em 13 977,8 milhões de euros, menos 79,6 milhões de euros que no ano anterior, assente numa redução previsível do peso da receita efectiva no PIB de 0,3 p.p. relativamente ao ano de 2009, mantendo-se inalterado o peso da despesa efectiva.
Para 2011, prevê-se que o défice atinja 10 515,1, o que representa uma melhoria de 2,1 p.p.. Para este resultado contribui essencialmente a redução do peso da despesa em 0,6 p.p., enquanto que, para a receita, se prevê o aumento em 1,4 p.p. do PIB.