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111 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

PIDDAC por Programa e Fontes de Financiamento Quadro IV.1.7. Fontes de Financiamento (milhões de euros) T o t a l C a p . 5 0
O r g ã o s d e S o b e r a n i a 2 2 2 0 , 0
G o v e r n a ç ã o 24 24 18 42 4 2 , 9
R e p r e s e n t a ç ã o E x t e r n a 9 9 1 10 1 0 , 0
F i n a n ç a s e A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a 17 17 21 38 5 5 , 3
D e f e s a 16 16 16 0 , 0
S e g u r a n ç a In t e r n a 11 11 5 16 3 1 , 3
L e i P r o g r . In s t a l . e E q u i p . F o r ç a s d e S e g u r a n ç a 77 77 3 80 3 , 8
J u s t i ç a 86 18 26 112 2 3 , 2
E c o n o m i a , In o v a ç ã o e D e s e n v o l v i m e n t o 51 51 217 268 8 1 , 0
A g r i c u l t u r a e P e s c a s 139 138 348 487 7 1 , 5
O b r a s P ú b l i c a s , T r a n s p o r t e s e C o m u n i c a ç õ e s 93 90 14 107 1 3 , 1
A m b i e n t e e O r d e n a m e n t o d o T e r r i t ó r i o 135 59 84 219 3 8 , 4
T r a b a l h o e S o l i d a r i e d a d e S o c i a l 44 8 44 0 , 0
S a ú d e 23 23 28 51 5 4 , 9
E d u c a ç ã o 63 63 44 107 4 1 , 1
In v e s t i g a ç ã o e E n s i n o S u p e r i o r 317 309 150 467 3 2 , 1
C u l t u r a 46 45 20 66 3 0 , 3
C o o p e r a ç ã o p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o 1 1 1 0 , 0
T O T A L 1 . 1 5 4 961 979 2 . 1 3 3 4 5 , 9
D e s i g n a ç ã o F i n a n c i a m e n t o N a c i o n a l F i n a n c i a m . C o m u n i t á r i o
T o t a l
T a x a d e C o m p a r t i c i p a ç ã o Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública O financiamento nacional representa 54% do valor total do PIDDAC, sendo que 83% daquele valor tem origem no Capítulo 50-Investimentos do Plano e o restante em receitas próprias dos serviços. Cerca de 52,4% do financiamento nacional é transferido do Estado para os Serviços e Fundos Autónomos, os quais são os principais executores do PIDDAC.O financiamento comunitário ascende a 979 milhões de euros, correspondendo a uma taxa média de comparticipação de 45,9%, em que cerca de 81,6% tem como destino a Agricultura e Pescas, a Economia Inovação e Desenvolvimento; a Investigação e Ensino Superior e o Ambiente e Ordenamento do Território, enquadrando-se nas orientações fundamentais para a utilização nacional dos fundos comunitários previsto no novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e nos planos estratégicos nacionais da Agricultura e Pescas, bem como nas linhas gerais da política económica da presente legislatura.

PIDDAC por Projectos Co-financiados Vs Não Co-financiados A análise do PIDDAC na perspectiva do co-financiamento dos projectos, evidência o peso relativo dos projectos não co-financiados (41,2%). Entre os projectos não co-financiados enquadram-se os projectos de apoio aos co-financiados, situação que ocorre quando o investimento total é superior ao investimento elegível para co-financiamento.