Debates Parlamentares - Diário 017, p. 112 (2010-10-16)

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112 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

Quadro IV.1.8. PIDDAC – Estádio e Financiamento dos Projectos (milhões de euros) T o t a l
C o m c a n d i d a t u r a a p r o v a d a o u s u b m e t i d a
C o m c a n d i d a t u r a a s u b m e t e r
O r g ã o s d e S o b e r a n i a 2 2
G o v e r n a ç ã o 18 24 17 7 42
R e p r e s e n t a ç ã o E x t e r n a 9 1 1 10
F i n a n ç a s e A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a 8 30 28 2 38
D e f e s a 16 0 16
S e g u r a n ç a In t e r n a 10 6 6 16
L e i P r o g r . In s t a l . e E q u i p . F o r ç a s d e S e g u r a n ç a 76 4 4 80
J u s t i ç a 76 36 32 4 112
E c o n o m i a , In o v a ç ã o e D e s e n v o l v i m e n t o 21 247 16 231 268
A g r i c u l t u r a e P e s c a s 22 465 463 2 487
O b r a s P ú b l i c a s , T r a n s p o r t e s e C o m u n i c a ç õ e s 78 29 28 1 107
A m b i e n t e e O r d e n a m e n t o d o T e r r i t ó r i o 104 115 93 22 219
T r a b a l h o e S o l i d a r i e d a d e S o c i a l 44 0 44
S a ú d e 11 40 38 2 51
E d u c a ç ã o 53 54 50 4 107
In v e s t i g a ç ã o e E n s i n o S u p e r i o r 290 177 158 19 467
C u l t u r a 39 27 21 6 66
C o o p e r a ç ã o p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o 1 0 1
T O T A L 878 1 . 2 5 5 955 300 2 . 1 3 3
E s t r u t u r a 4 1 , 2 5 8 , 8 4 4 , 8 1 4 , 1 1 0 0 , 0
D e s i g n a ç ã o P r o j e c t o s s ó c o m f i n a n c i a m . n a c i o n a l
P r o j e c t o s c o - f i n a n c i a d o s
T o t a l Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública Relativamente ao estádio de implementação dos projectos constata-se que 955 milhões de euros se encontram já com candidaturas aprovadas ou submetidas. Os restantes constituem intenções de investimento que aguardam a abertura dos respectivos concursos.
No âmbito dos projectos com estádio de candidatura aprovada ou submetida, destaca-se os valores dos programas orçamentais: Agricultura e Pescas; Investigação e Ensino Superior; Ambiente e Ordenamento do Território e Educação, concentrando 80% do investimento.
Quanto aos projectos com candidatura a submeter, o programa orçamental P012-Economia, Inovação e Desenvolvimento é responsável por 77% do valor daquele estádio de candidaturas, sendo o IAPMEI a entidade que concentra as candidaturas no âmbito dos programas operacionais Regionais e Factores de Competitividade.

PIDDAC por Projectos Novos e em Curso O orçamento PIDDAC é composto por 1.371 projectos, em que 21% são novos e os restantes em curso, sendo os programas orçamentais P015-Ambiente e Ordenamento do Território; P011-Justiça; P014Obras Públicas, Transportes e Comunicações e P020-Cultura, responsáveis por 54% do total de projectos inscritos na proposta de OE 2011.

112 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010Quadro IV.1.8. PIDDAC – Estádio e Financiamento dos Projectos (milhões de euros) T o t a l
C o m c a n d i d a t u r a a p r o v a d a o u s u b m e t i d a
C o m c a n d i d a t u r a a s u b m e t e r
O r g ã o s d e S o b e r a n i a 2 2
G o v e r n a ç ã o 18 24 17 7 42
R e p r e s e n t a ç ã o E x t e r n a 9 1 1 10
F i n a n ç a s e A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a 8 30 28 2 38
D e f e s a 16 0 16
S e g u r a n ç a In t e r n a 10 6 6 16
L e i P r o g r . In s t a l . e E q u i p . F o r ç a s d e S e g u r a n ç a 76 4 4 80
J u s t i ç a 76 36 32 4 112
E c o n o m i a , In o v a ç ã o e D e s e n v o l v i m e n t o 21 247 16 231 268
A g r i c u l t u r a e P e s c a s 22 465 463 2 487
O b r a s P ú b l i c a s , T r a n s p o r t e s e C o m u n i c a ç õ e s 78 29 28 1 107
A m b i e n t e e O r d e n a m e n t o d o T e r r i t ó r i o 104 115 93 22 219
T r a b a l h o e S o l i d a r i e d a d e S o c i a l 44 0 44
S a ú d e 11 40 38 2 51
E d u c a ç ã o 53 54 50 4 107
In v e s t i g a ç ã o e E n s i n o S u p e r i o r 290 177 158 19 467
C u l t u r a 39 27 21 6 66
C o o p e r a ç ã o p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o 1 0 1
T O T A L 878 1 . 2 5 5 955 300 2 . 1 3 3
E s t r u t u r a 4 1 , 2 5 8 , 8 4 4 , 8 1 4 , 1 1 0 0 , 0
D e s i g n a ç ã o P r o j e c t o s s ó c o m f i n a n c i a m . n a c i o n a l
P r o j e c t o s c o - f i n a n c i a d o s
T o t a l Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública Relativamente ao estádio de implementação dos projectos constata-se que 955 milhões de euros se encontram já com candidaturas aprovadas ou submetidas. Os restantes constituem intenções de investimento que aguardam a abertura dos respectivos concursos.
No âmbito dos projectos com estádio de candidatura aprovada ou submetida, destaca-se os valores dos programas orçamentais: Agricultura e Pescas; Investigação e Ensino Superior; Ambiente e Ordenamento do Território e Educação, concentrando 80% do investimento.
Quanto aos projectos com candidatura a submeter, o programa orçamental P012-Economia, Inovação e Desenvolvimento é responsável por 77% do valor daquele estádio de candidaturas, sendo o IAPMEI a entidade que concentra as candidaturas no âmbito dos programas operacionais Regionais e Factores de Competitividade.PIDDAC por Projectos Novos e em Curso O orçamento PIDDAC é composto por 1.371 projectos, em que 21% são novos e os restantes em curso, sendo os programas orçamentais P015-Ambiente e Ordenamento do Território; P011-Justiça; P014Obras Públicas, Transportes e Comunicações e P020-Cultura, responsáveis por 54% do total de projectos inscritos na proposta de OE 2011.

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